SAÚDE MENTAL PÚBLICA
Justiça determina que Estado e Município reduzam filas na psiquiatria do SUS
Redação Lawletter
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30/09/2026 09:26
Notícia
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30/09/2026 09:26
DANO MORAL INDEVIDO
Justiça mantém condenação de Hospital Anchieta Ltda. por denúncia indevida
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30/09/2026 09:26
DESJUDICIALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO
CNJ e Bradesco firmam acordo para reduzir processos de execução no Judiciário
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30/09/2026 09:26
INTEGRIDADE DO PLEITO
TSE veta Foro Madrid e outras 14 entidades como observadores eleitorais
Redação Lawletter
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30/09/2026 09:24
DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS
Situação eleitoral de Jair Bolsonaro após condenação definitiva pelo STF
Redação Lawletter
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30/09/2026 09:23
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funções no Programa Justiça 4.0
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30/09/2026 09:07
NOVAS PERSPECTIVAS FAMILIARES
Tribunal de Justiça da Bahia retoma processos de adoção internacional
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30/09/2026 09:00
INVESTIGAÇÃO SOBRE INTEMIDÃO
Daniel Vorcaro e Henrique prestam depoimento à PF sobre grupos criminosos
Redação Lawletter
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30/09/2026 08:03
DIREITOS DA JUVENTUDE
Judiciário de Alagoas reavalia medidas socioeducativas em audiências
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30/09/2026 07:45
JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA
Flávio Dino solicita apuração de precatórios pagos irregularmente no STF
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30/09/2026 07:36
DECISÃO SOBRE GREVE
TST define reajuste e encerra greve na Caixa Econômica Federal
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30/09/2026 07:31
LIMITE AMBIENTAL E SOCIAL
MPF recorre ao TRF1 para barrar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
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30/09/2026 07:23