Notícia

NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Prazo da PGFN para negociar dívidas nos editais 6 e 8 termina às 19h desta quarta

Redação Lawletter • 30/09/2026 16:04

REFORMA TRIBUTÁRIA

DeRE terá ambiente de produção aberto em 1º de outubro para eventos de tabela

Redação Lawletter • 30/09/2026 15:49

SIMPLES NACIONAL

Prazo do Simples Nacional vai até 15 de outubro e escolha de IBS e CBS até dia 30

Redação Lawletter • 30/09/2026 15:23

CONCURSOS PÚBLICOS

TRF1 permite disputa de vagas PcD após diagnóstico tardio de autismo

Redação Lawletter • 30/09/2026 13:21

EXAME DE ORDEM

Coleção Como Passar na OAB une leitura da lei e treino com questões comentadas

Redação Lawletter • 30/09/2026 12:57 💼 Patrocinado

DECISÃO JUDICIAL LIMINAR

Justiça de São Paulo ordena que campanha de Fernando Haddad remova vídeo da Sabesp

Redação Lawletter • 30/09/2026 12:27

ALERTA DE ESPIONAGEM

MI5 alerta que pesquisas acadêmicas no Reino Unido são usadas pela China para espionagem

Redação Lawletter • 30/09/2026 12:23

DIREITO TRIBUTÁRIO

A Lei Complementar 236/26 trouxe extensas mudanças para o Código Tributário, entenda

Isabella Cardoso • 30/09/2026 12:22

JULGAMENTO NO PLENÁRIO

TSE deve restringir decisão de André Mendonça sobre fake news contra Flávio Bolsonaro

Redação Lawletter • 30/09/2026 12:17

PROTEÇÃO DIGITAL INFANTIL

TRF-1 exige que Discord reforce segurança infantil sob pena de multa diária

Redação Lawletter • 30/09/2026 12:16

DECISÃO DE IMPACTO

Justiça garante pensão vitalícia a mulher após 32 anos fora do mercado de trabalho

Redação Lawletter • 30/09/2026 10:01

FORMAÇÃO PARA ADVOGADOS

Formação online aborda desenvolvimento de negócios para advogados que atendem empresas

Redação Lawletter • 30/09/2026 09:37