FENALAW 2026
Jurimetria deve melhorar a atuação da Fazenda, não apenas aumentar vitórias, diz Anelize Almeida
Procuradora-geral da Fazenda Nacional destaca análise da jurisprudência, negociação tributária e uso de tecnologia no combate a fraudes.
A jurimetria deve ajudar a Fazenda Nacional a litigar com mais eficiência e reduzir o desperdício de recursos públicos, na avaliação da procuradora-geral Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Em entrevista à Lawletter durante a FENALAW 2026, em São Paulo, ela afirmou que o aumento de vitórias judiciais não é o objetivo principal desse trabalho.
“O meu objetivo não é ganhar mais ações”, declarou. Segundo Anelize, eventuais resultados favoráveis serão consequência de uma atuação mais organizada.
Jurisprudência e seleção de litígios
A procuradora-geral apontou como prioridade buscar maior uniformidade no tratamento de teses sobre o mesmo assunto em diferentes tribunais. Também destacou a análise de demandas que considera abusivas ou sem fundamentação suficiente.
Na avaliação dela, a jurimetria contribui para identificar essas situações e compreender seus efeitos na formação da jurisprudência.
Negociação com o contribuinte
Anelize também defendeu a transação tributária como uma mudança na relação entre a Fazenda e o contribuinte. Em sua avaliação, a negociação representa uma das políticas fiscais mais bem-sucedidas dos últimos anos.
Na entrevista, diferenciou a transação voltada a litígios já instalados das iniciativas de autorregularização na Receita Federal, associadas à prevenção de disputas. Sua defesa desses instrumentos enfatiza a possibilidade de resolver conflitos por meio de negociação e regularização.
Tecnologia contra fraudes
Outro eixo destacado foi o uso de tecnologia para acompanhar fluxos financeiros e identificar indícios de ocultação patrimonial e sonegação.
Segundo a procuradora-geral, a análise dessas informações ajuda a localizar estruturas fraudulentas. Ela afirmou que o investimento em tecnologia integra a estratégia de combate à fraude da instituição.
Assista à entrevista com Anelize Lenzi Ruas de Almeida na cobertura da Lawletter na FENALAW 2026.
Assista à entrevista com Anelize Lenzi Ruas de Almeida no Instagram.
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