Combate à litigância abusiva não deve se confundir com ações de massa, afirma Vanessa Mateus

A distinção entre litigância de massa e demandas sem conflito real deve orientar o debate sobre litigância abusiva, na avaliação de Vanessa Mateus, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em entrevista à Lawletter durante a FENALAW 2026, em São Paulo, ela defendeu que magistratura e advocacia atuem juntas no enfrentamento do problema.

Para Vanessa, o uso do termo litigância abusiva pode gerar confusão quando aproxima situações diferentes. A existência de muitas ações, em sua avaliação, precisa ser examinada a partir das violações de direitos que motivam essas demandas.

Volume de processos e existência de conflito

A presidente da AMB diferencia esse cenário de ações que descreve como artificiais, sem uma controvérsia efetiva a ser resolvida pelo Judiciário.

“O que a gente está falando é de litigância fake, de litigância inexistente, de litigância sem conflito”, afirmou.

Sua crítica se dirige a esse segundo grupo. Ao tratar da litigância de massa, Vanessa ressalta a necessidade de considerar os direitos envolvidos, sem equipará-la automaticamente ao abuso.

Interesse comum na integridade da Justiça

Na avaliação da magistrada, o combate às demandas artificiais também interessa aos escritórios que buscam a apreciação de causas legítimas em um sistema de justiça íntegro.

Ela relata uma aproximação entre as duas profissões nesse debate. “Então a gente tem tido um excelente diálogo com a advocacia sobre isso.”

Assista à entrevista com Vanessa Mateus na cobertura da Lawletter na FENALAW 2026.

Assista à entrevista com Vanessa Mateus no Instagram.