Exclusiva

DIREITO DO CONSUMIDOR

Evidence Previdência perde na 5ª Vara de Jundiaí e é obrigada a manter plano FGB com juros de 6% ao ano

Redação LawLetter • 14/07/2026 12:54

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e anula reajustes de plano de saúde com três beneficiários

Redação LawLetter • 14/07/2026 12:38

IMIGRAÇÃO EUA

Ação nos EUA pode reabrir emissão de vistos de imigrante suspensa para brasileiros

Redação LawLetter • 14/07/2026 11:24

ARMANDO ADVOGADOS

O escritório que desafiou o eixo tradicional da advocacia empresarial brasileira

Redação LawLetter • 13/07/2026 17:00

evento lawletter

Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial

Redação LawLetter • 13/07/2026 15:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de Goiás divide prejuízo de golpe de falso investimento e condena bancos a metade de R$ 210 mil

Redação LawLetter • 13/07/2026 11:13

Pensão alimentícia

“Para aqueles devedores de pensão esquecidos, pode ser muito útil”: mudanças no pagamento da pensão alimentícia previstas no PL do Pix Pensão

Isabella Cardoso • 11/07/2026 17:32

concursos públicos

TRTs preparam novos concursos, mas aprovados ainda esperam nomeação

Cibelle Ferreira • 10/07/2026 14:05

DIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP mantém condenação da Superbet a pagar quase R$ 300 mil por aposta anulada

Leonardo Amorim • 10/07/2026 13:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça condena Banco do Brasil e Bradesco a devolver R$ 153,4 mil em golpe do falso funcionário

Redação LawLetter • 08/07/2026 16:34

PLANO DE SAÚDE

Justiça de PE reconhece "falso coletivo", equipara plano à modalidade individual e manda Hapvida devolver reajustes

Redação LawLetter • 06/07/2026 11:05

IEPREV 2026

Aposentadoria rural esbarra na falta de informação e de documentos, explica Pamela Duarte

Redação LawLetter • 05/07/2026 14:04