TECNOLOGIA E JUSTIÇA
Atualização de segurança provoca interrupção temporária do eproc e do SEI no TJSP
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:59
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Redação Lawletter
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22/10/2026 11:59
DIREITO ELEITORAL
MPF pede à Justiça garantia de transporte e intérpretes para eleitores indígenas no 2º turno
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22/10/2026 11:52
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF garante pagamento de horas extras a policiais penais de Santa Catarina
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22/10/2026 11:39
DIREITO AMBIENTAL
Ações de fiscalização no Xingu resultam em multas de R$ 42,9 milhões contra irregularidades com agrotóxicos
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22/10/2026 11:39
DIREITO ADMINISTRATIVO
SSP mantém venda de bebidas alcoólicas liberada no 2º turno das Eleições em Alagoas
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22/10/2026 11:30
DIREITO PENAL
STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bezerra
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22/10/2026 11:30
DIREITO ELEITORAL
Prazo para propaganda eleitoral paga na internet e encerramento de comícios terminam nesta quinta-feira
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Secretaria investiga visita da prefeita Mariana Malta ao deputado Márcio Canella no presídio
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:29
DIREITO ELEITORAL
Candidatos encerram nesta quinta-feira prazo para realização de comícios e propaganda paga
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:29
DIREITO ADMINISTRATIVO
TCDF apura transferência de R$ 120 milhões da Saúde ao BRB
Redação Lawletter
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22/10/2026 10:58
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Falhas graves no PHP levam Anatel e tribunais brasileiros a suspender sistemas
Redação Lawletter
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22/10/2026 10:29
DIREITO DIGITAL
Justiça Federal determina reativação de perfis de movimentos estudantis no Instagram
Redação Lawletter
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22/10/2026 10:17