MINISTÉRIO PÚBLICO
Lula nomeia Cláudia Braga Tomelin para a chefia do MPDFT
Redação Lawletter
•
23/10/2026 09:59
O que você procura?
Redação Lawletter
•
23/10/2026 09:59
DIREITO CONSTITUCIONAL
Anarquismo político e discurso antissistema: entre o oportunismo eleitoral e a importância do voto consciente
Aloísio Bolwerk
•
23/10/2026 09:54
DIREITO PENAL
STJ mantém prisão preventiva de diarista acusada de latrocínio em Belo Horizonte
Redação Lawletter
•
23/10/2026 09:52
DIREITO ELEITORAL
Abuso de poder político na reta final: o pacote eleitoral de Lula e o teste de coerência do TSE
Rafael Durand
•
23/10/2026 09:45
DIREITO SANITÁRIO
Anvisa proíbe comercialização de tiras falsificadas da Accu-Chek Active na Amazon
Redação Lawletter
•
23/10/2026 09:32
DIREITO ELEITORAL
TRE-DF inicia transporte de urnas para o segundo turno das Eleições
Redação Lawletter
•
23/10/2026 09:23
DIREITO ELEITORAL
TRE-BA condena Alana Passos por propaganda eleitoral discriminatória e transfóbica
Redação Lawletter
•
23/10/2026 09:05
DIREITO ELEITORAL
TSE determina que Meta e X expliquem critérios de distribuição de conteúdo eleitoral
Redação Lawletter
•
23/10/2026 08:49
Direito Processual Penal
Execução provisória da condenação do júri e a vedação de prisão de eleitor no período eleitoral
Florence Rosa
•
23/10/2026 08:00
MERCADO JURÍDICO
doc9 incorpora JusCash, adquire Paim e lança plataforma de inteligência artificial
Redação Lawletter
•
22/10/2026 19:03
Direito Tributário
Créditos presumidos de ICMS: decisão do STF e os impactos na governança fiscal das empresas
NOTA DE PESAR
Morre aos 88 anos Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB SP, Leonardo Sica
Redação Lawletter
•
22/10/2026 18:05