ADVOCACIA E TECNOLOGIA
Ação contra a Enter mira o modelo de negócio, não a inteligência artificial, diz presidente da OAB-SP
Redação Lawletter
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29/10/2026 18:11
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Redação Lawletter
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29/10/2026 18:11
DIREITO ELEITORAL
TSE define critério de arredondamento para aferição de cláusula de desempenho
Redação Lawletter
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29/10/2026 18:00
DIREITO ELEITORAL
TSE barra candidatura de político condenado por violência contra a mulher
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:59
DIREITO ELEITORAL
Justiça Eleitoral diploma Rubão e Reinaldinho como novos vereadores de Belo Horizonte
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:51
DIREITO ADMINISTRATIVO
Procuradora de Macaé é afastada por 30 dias após postagens discriminatórias
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:40
DIREITO ADMINISTRATIVO
Retirada de PIS/Cofins das tarifas de água não equivale a revisão contratual
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:36
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF determina arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPDFT recomenda que Secretaria de Saúde garanta exames de gasometria na rede pública
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:19
DIREITO DO TRABALHO
Empresa é condenada por assédio moral após supervisor proferir ofensas homofóbicas em grupo de WhatsApp
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:16
DIREITO PENAL
Fernando Sastre de Andrade Filho confessa consumo de álcool no segundo dia de seu julgamento
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:13
DIREITO ADMINISTRATIVO
DPU e MPF recomendam convocação de solicitantes do Auxílio Reconstrução em Juiz de Fora
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:10
TRIBUTÁRIO
STF reabre consulta sobre propostas preliminares para o contencioso da reforma tributária
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:03