FENALAW 2026
Autonomia de agentes de IA deve acompanhar o risco do negócio, afirma diretor jurídico da IBM
Redação Lawletter
•
29/10/2026 15:15
O que você procura?
Redação Lawletter
•
29/10/2026 15:15
DIREITO ADMINISTRATIVO
MP-GO recomenda que médico e Hospital Municipal Dr. Fernando Dorival Pires garantam legibilidade de documentos médicos
Redação Lawletter
•
29/10/2026 15:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente do TCE-MT é preso pela PF por suspeita de desvios milionários
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:46
DIREITO PENAL
Operação Dupla Face prende policiais e informante suspeitos de integrar organização criminosa
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:45
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente do TCE-MT e servidores são presos pela PF por esquema de saques milionários
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
ICMS sobre combustíveis terá aumento a partir de 2027
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:32
DIREITO ELEITORAL
Listas de boicote a comerciantes por posições políticas motivam registros policiais no Oeste Paulista
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:31
DIREITO PENAL
TRF-6 determina envio de ação contra supostos integrantes de organização criminosa à primeira instância
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:30
DIREITO PENAL
MPPB denuncia integrantes de organização criminosa por crimes contra a vida no Curimataú
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:30
DIREITO DO TRABALHO
Denúncias de assédio eleitoral em 2026 superam total registrado em 2022
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:26
DIREITO ADMINISTRATIVO
Reserva de vagas para pessoas com deficiência nas Polícias Militares: o caso da PMRN e a transformação de um paradigma
Ricardo Fernandes
•
29/10/2026 14:23
DIREITO ELEITORAL
MP Eleitoral fiscaliza transporte público gratuito no segundo turno das eleições no Amapá
Redação Lawletter
•
29/10/2026 14:19