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A reforma do artigo 50 do Código Civil e o sentimento de falsa segurança do C-Level

Nathalia Brisolla de Mello • 02/06/2026 10:50

Trabalhadores de concurso da Cesgranrio relatam atraso de mais de um ano no pagamento

Redação LawLetter • 02/06/2026 10:22

Justiça reconhece direito à revenda de produtos originais e volta a condenar Mercado Livre por bloqueio abusivo de conta

Redação LawLetter • 01/06/2026 21:56

Reforma do Código Civil e o novo desafio da advocacia: gerir volume sem perder estratégia

Bruna Estefânia da Conceição • 01/06/2026 21:40

Em Oeiras, o Diálogos sobre Inovação & Direito lança o Painel LGPD nos Tribunais e coloca IA, eleições e plataformas no centro do debate

Redação LawLetter • 01/06/2026 18:19

O tribunal da internet vs. o Estado de Direito: os riscos do julgamento antecipado

Eduardo Lemes • 01/06/2026 16:21

Associação de advogados pede ingresso como amicus curiae em ação popular sobre rejeição de indicado ao STF

Redação LawLetter • 01/06/2026 14:28

STF rejeita pedido da Alerj e mantém desembargador como governador interino do Rio de Janeiro

Redação LawLetter • 01/06/2026 12:32

TJ-SC concede HC coletivo para proteger cidadãos que criticaram projeto de lei estadual sobre cotas raciais

Redação LawLetter • 01/06/2026 12:27

TJ-SP mantém condenação de município por cirurgia realizada no ovário errado e fixa R$ 30 mil de indenização

Redação LawLetter • 01/06/2026 11:50

Fachin determina que governo federal apresente plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca

Redação LawLetter • 01/06/2026 11:35

WF Advocacia Estratégica

Editorial Lawletter • 01/06/2026 10:21