SEGURANÇA PÚBLICA
Detentos são suspeitos de planejar ataques contra agentes da Secretaria da Administração Penitenciária
Redação Lawletter
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30/10/2026 08:30
O que você procura?
Redação Lawletter
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30/10/2026 08:30
PODER JUDICIÁRIO
Sistema de Processo Eletrônico do TJTO é restabelecido após incidente cibernético
Redação Lawletter
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30/10/2026 08:00
DIREITO PENAL
Moraes arquiva inquérito contra Monark após pagamento de multa
Redação Lawletter
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30/10/2026 07:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ decreta prisão preventiva de Sérgio Ricardo de Almeida, presidente do TCE-MT
Redação Lawletter
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30/10/2026 07:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo do Estado deve indenizar investigador da Polícia Civil agredido por PMs
Redação Lawletter
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29/10/2026 22:51
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF invalida equiparação remuneratória entre Ministério Público estadual e de Contas no Espírito Santo
Redação Lawletter
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29/10/2026 22:50
TRIBUTÁRIO
CESTF reabre consulta sobre propostas para o contencioso judicial da reforma tributária
Redação Lawletter
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29/10/2026 20:58
DIREITO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho em Sergipe condena Viação Atalaia por subnotificação de acidentes
Redação Lawletter
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29/10/2026 20:56
DIREITO PENAL
Moraes arquiva investigação contra juiz de Uberlândia que autorizou saída de condenado pelo 8 de janeiro
Redação Lawletter
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29/10/2026 20:54
DIREITO TRIBUTÁRIO
Semana Nacional de Regularização Tributária alcança R$ 15,8 milhões em acordos no Estado de São Paulo
Redação Lawletter
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29/10/2026 20:52
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça determina reorganização de atendimento fonoaudiológico em Fronteira
Redação Lawletter
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29/10/2026 19:56
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF invalida equiparação remuneratória entre MP estadual e MP de contas no Espírito Santo
Redação Lawletter
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29/10/2026 19:55