DIREITO DIGITAL
STJ afasta responsabilidade automática do Reclame Aqui por reclamações publicadas por consumidores
Redação Lawletter
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02/09/2026 09:53
O que você procura?
Redação Lawletter
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02/09/2026 09:53
STF
Em meio a episódios envolvendo Moraes, presidência do STF diz que anunciará medidas nos próximos dias
Redação Lawletter
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02/09/2026 09:48
Conselhos profissionais
“Muitos profissionais estão sendo vítimas do próprio conselho”: até onde vai o poder regulatório dos conselhos de classe
Isabella Cardoso
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02/09/2026 08:00
ÉTICA NA MAGISTRATURA
CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador do TJBA por decisão em plantão
Redação Lawletter
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01/09/2026 19:35
ACESSO E INCLUSÃO
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará automatiza atermações com Inteligência Artificial
Redação Lawletter
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01/09/2026 19:34
SEGURANÇA PÚBLICA E LEGISLAÇÃO
STF restringe porte de armas na Polícia Científica do Espírito Santo
Redação Lawletter
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01/09/2026 19:34
CONCURSO PÚBLICO OBRIGATÓRIO
Justiça determina que Santa Luzia publique edital de concurso em 30 dias
Redação Lawletter
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01/09/2026 19:33
INCLUSÃO NO JUDICIÁRIO
TRF6 amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência em novos concursos
Redação Lawletter
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01/09/2026 19:33
VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS
Justiça proíbe Torcida Jovem e Torcida Fúria Independente do Botafogo
Redação Lawletter
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01/09/2026 19:33
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico e a nova decisão do TCU contra a terceirização: O que muda para os candidatos aprovados?
Ricardo Fernandes
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01/09/2026 17:02
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso Público: O edital pode proibir recurso administrativo contra a nota da prova oral?
Ricardo Fernandes
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01/09/2026 15:56
PLANOS DE SAÚDE
Plano de saúde “falso coletivo” com quatro vidas: os fundamentos adotados pela 1ª Câmara Cível do TJSE
Nayana Viana Dantas
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01/09/2026 15:35