Justiça suspende retirada de famílias e demolições na Comunidade Quilombola do Curiaú

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) suspendeu a ordem judicial que determinava a desocupação, a remoção de obstáculos e a demolição de estruturas localizadas na Comunidade Quilombola do Curiaú, situada na Zona Norte de Macapá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13) pelo desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira, que acolheu o recurso apresentado pela defesa dos moradores e empreendedores locais.

A determinação suspensiva ocorre na sequência de um protesto realizado pelos habitantes do Curiaú, que interditaram a rodovia AP-70 na quinta-feira (12). Os moradores alegam que o estabelecimento atingido pela ordem de desapropriação é gerido pela mesma família há mais de 40 anos e constitui parte integrante da história e da identidade do quilombo.

O conflito está inserido em uma disputa judicial abrangente sobre uma área de mais de mil hectares na região. Segundo relatos dos residentes, o curso do processo já resultou na demolição de habitações em anos anteriores, o que tem gerado apreensão entre as famílias que ocupam o território. A Defensoria Pública do Amapá acompanha o caso e atua na defesa dos interesses da comunidade frente à controvérsia possessória.