INELEGIBILIDADE E DIGNIDADE
MP Eleitoral pede indeferimento de candidatura por violência de gênero
Redação LawLetter
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07/09/2026 18:40
O que você procura?
Redação LawLetter
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07/09/2026 18:40
DIREITO TRIBUTÁRIO
Justiça Federal em Santa Catarina concede segurança e afasta o adicional de 10% na presunção do lucro presumido
Redação LawLetter
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07/09/2026 18:08
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Decon do MPCE multa Bradesco e Itaú em R$ 1,7 milhão por práticas abusivas
Redação LawLetter
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07/09/2026 16:53
INTEGRIDADE DO PLEITO
Meta entrega ao TSE estratégia contra desinformação para as Eleições 2026
Redação LawLetter
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07/09/2026 16:36
DIREITO TRIBUTÁRIO
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
Redação LawLetter
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07/09/2026 13:46
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Justiça Eleitoral define cronograma de prestação de contas das Eleições 2026
Redação LawLetter
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07/09/2026 12:44
DEBATE SOBRE PAGAMENTOS
CNJ promove audiência pública sobre o futuro da gestão de precatórios
Redação LawLetter
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07/09/2026 12:43
CRISE NO JUDICIÁRIO
Edson Fachin avalia tramites para resolver crise interna entre ministros do STF
Redação LawLetter
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07/09/2026 12:42
IMPACTO EM QUILOMBOLAS
Justiça Federal suspende atividades da Sigma Mineração S.A. em Minas Gerais
Redação LawLetter
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07/09/2026 12:42
Direito da Saúde
Médico e advogado, lado a lado: Sem um, o tratamento não é fornecido; sem o outro, o Judiciário não compreende
Thatiane Graseffe
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07/09/2026 11:10
SIGILO E PRIVACIDADE
Ministro Cristiano Zanin pede responsabilização após exposição de dados por Deltan Dallagnol
Redação LawLetter
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07/09/2026 11:00
REFORMA NO REGIMENTO
Gilmar Mendes propõe vetar atuação de delegados da PF em gabinetes do STF
Redação LawLetter
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07/09/2026 10:59