Tribunal condena avô a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra neta em Mossâmedes

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria neta, na comarca de Mossâmedes, em Goiás. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que reformou uma decisão anterior de primeira instância que havia absolvido o acusado.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), os abusos sexuais ocorreram de forma continuada entre 2005 e 2013, período em que a vítima tinha a partir de três anos de idade. O caso chegou ao conhecimento das autoridades em 2018 e, em abril de 2025, a vítima prestou depoimento especial.

Em junho deste ano, a Justiça havia decidido pela absolvição do réu, sob o fundamento de que o relato da vítima era genérico e que os crimes cometidos antes de agosto de 2009 estariam prescritos. O Ministério Público recorreu, sustentando que as provas dos autos eram robustas e que a imprecisão cronológica apresentada pela vítima é comum em casos de violência sexual contra crianças, dada a natureza traumática dos fatos.

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga acolheu o recurso do MP-GO e reconheceu a materialidade de pelo menos sete episódios de violência. Na dosimetria da pena, o magistrado considerou o vínculo de parentesco entre o agressor e a vítima como fator agravante e o caráter continuado das práticas. Além da reclusão em regime inicial fechado, o tribunal fixou o valor mínimo de R$ 10 mil a título de reparação pelos danos sofridos pela neta. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.