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Direito da Saúde

Coparticipação nas terapias do autismo e vínculo terapêutico

Gustavo Matoso de Carvalho • 09/10/2026 13:15

CORRUPÇÃO POLICIAL

Gaeco afasta 42 policiais militares por esquema de propina em rodovias do Paraná

Redação Lawletter • 09/10/2026 13:11

Advocacia e Tecnologia

Pinheiro Neto defenderá Enter em ação movida pela OAB-SP

Redação Lawletter • 09/10/2026 10:09

revolução TRIBUTÁRIA

Reforma prevê recolhimento pelo comprador para viabilizar créditos de IBS e CBS

Redação Lawletter • 09/10/2026 10:06

revolução TRIBUTÁRIA

Venda parcelada não adia, por si só, o vencimento de IBS e CBS

Redação Lawletter • 09/10/2026 10:03

DIREITO ELEITORAL

Gladson Camelí perde disputa ao Senado e fica sem mandato após 20 anos

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:58

DIREITO ADMINISTRATIVO

Anvisa proíbe comercialização e uso do suplemento Peptistrong

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:58

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça condena Internacional Marítima por irregularidades na venda de passagens no Maranhão

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:58

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal mantém alíquota de 3,5% de retenção previdenciária para empresas optantes pela CPRB

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:57

DIREITO PENAL

STF inclui nome de Eduardo Bolsonaro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Redação Lawletter • 09/10/2026 08:55

DIREITO PENAL

Nome de Eduardo Bolsonaro é incluído no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

Redação Lawletter • 09/10/2026 08:31

revolução TRIBUTÁRIA

Compensação de benefícios do ICMS: habilitação já está aberta

Redação Lawletter • 08/10/2026 22:51