A 3ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão de levar o médico João Couto Neto a júri popular. Ele responde pela morte de seis pacientes em Novo Hamburgo.
A Justiça Eleitoral deu 24 horas para o MPE se posicionar sobre pedido de prisão contra George Marques, da Secom, após acusação de disseminar fake news eleitorais.
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, pediu a Edson Fachin uma revisão nas regras de distribuição de processos no STF para preservar a Justiça Eleitoral.
A primeira-dama Rosângela da Silva apareceu com medalha de Nossa Senhora Aparecida no Palácio do Planalto, em meio à polêmica eleitoral sobre a padroeira do Brasil.
O MPF acionou a Justiça Federal em 28/09/2026 para obrigar a prefeitura de Belém a incluir moradores nas obras da Bacia do Mata Fome, sob risco de perder verbas do PAC.
Levantamento mostra o surgimento de 543 novas bets ilegais desde a proibição. Entidades recorrem ao STF para suspender Medida Provisória do Governo Federal.
Dez membros da Bamor foram presos pelo Gaeco e MP-BA por tortura e extorsão. Entre os detidos estão Matheus Castro e Luciano Venâncio. Confira os detalhes da operação.
A Justiça ordenou que o município de Viçosa e o Cismiv regularizem o Centro de Especialidades Odontológicas após detectar graves falhas sanitárias e estruturais.
A Advocacia-Geral da União pediu ao STF 72 horas para se manifestar sobre ações que pedem a liberação de bets. Confira o impacto e os prazos das restrições atuais.
Decisão transitada em julgado pelo TJMG em 27 de agosto de 2026 reafirma a obrigatoriedade de médicos notificarem casos de maus-tratos infantis às autoridades.
