Eleitoras com medida protetiva têm até 20 de agosto de 2026 para solicitar a transferência temporária do local de votação nos cartórios do Paraná.
O TSE confirmou multa de R$ 53 mil à Quaest Pesquisas por irregularidades na divulgação de pesquisa eleitoral em Teresina. A decisão reforça a exigência de precisão geográfica.
O Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes condenou o ex-policial José Ricardo Silva Ribeiro a 28 anos de prisão pelo feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro.
Partidos políticos têm até as 19h deste sábado, 15 de agosto de 2026, para registrar candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O prazo é essencial para a disputa de 2026.
A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 inicia oficialmente em 16 de agosto de 2026. Veja as novas regras para internet, comícios e propaganda paga.
Após recomendação do MPMG, município de Nova Lima exonera servidor comissionado denunciado por crime contra a dignidade sexual de colega de trabalho.
Três décadas após a Lei nº 9.307/1996, a arbitragem deixou de ser apenas uma via alternativa ao Judiciário e passou a integrar a arquitetura estratégica dos negócios e o papel do advogado.
O escritório Fernandes Advogados, especializado em concursos públicos, foi indicado ao Prêmio de Excelência em Ciências Jurídicas 2026, concedido pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal.
A audiência híbrida deixou de ser adaptação temporária e virou rotina do Judiciário. Para a advogada Lucyanna Lopes, o desafio saiu da logística e passou para a infraestrutura tecnológica.
Uma liminar determinou o arresto de mais de 30 mil sacas de milho para garantir o pagamento de uma dívida rural, cerca de dois dias úteis após o protocolo da ação. A decisão é provisória e cabe defesa.
