A AGU oficializou o Enap, exame prévio e eliminatório obrigatório para ingresso nas quatro carreiras da advocacia pública federal, visando maior eficiência nos concursos.

MPPB solicita, via ação civil pública, que o ISAS garanta o funcionamento regular de hemodiálise no Hospital Antônio Targino, sob risco de transferência de pacientes pelo Município.

Em duas liminares, a Justiça de Senhor do Bonfim ampliou a redução de jornada de servidoras após verificar que a prefeitura contou apenas o tempo das terapias dos filhos.

Justiça condena rede Oxxo a indenizar adolescente negro acusado de furto sem provas em Sorocaba (SP). Empresa negou racismo e ainda pode recorrer da decisão.

Competição será disputada em duplas no dia 29/11, em Contagem (MG), com 80 vagas para o tênis e 48 para o beach tênis. Inscrição custa R$ 120 para inscritos na OAB-MG.

Prefeitura de Porto Alegre antecipa para 29 de dezembro o vencimento do ISS sobre serviços prestados até o dia 20, visando integrar o cálculo de distribuição de recursos da Reforma Tributária.

O Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação do deputado Thiago Abrahim por suposta conduta vedada durante a campanha de 2026, envolvendo inaugurações de obras em Itacoatiara.

O influenciador Paulo Augusto teve seu perfil no Instagram suspenso no Brasil. A medida atende a um pedido do Ciberlab, órgão da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Edvandir Paiva, presidente da ADPF, critica determinação da direção da Polícia Federal para refazer relatórios sobre ministros do STF após afastamento de delegados.

A Justiça de Belo Horizonte absolveu um homem que matou a própria mãe em 2025. O réu, diagnosticado com Transtorno Esquizoafetivo, cumprirá medida de segurança em hospital de custódia.