#Propriedade Intelectual

Veja como as cláusulas morais e reversas protegem a imagem de marcas e influenciadores contratuais diante de polêmicas nas redes sociais.

Veja como proteger roteiros e criativos nas redes sociais: o que a Lei de Direitos Autorais diz sobre cópia, créditos, prova de anterioridade e monetização indevida.

Veja o que sua empresa precisa definir antes de liberar o uso de inteligência artificial: LGPD, confidencialidade, revisão humana e criação de regras internas claras.

Entenda a importância do acordo de sócios no mercado digital para proteger ativos intangíveis, marcas, coproduções e evitar litígios em infoprodutos e creator economy.

Para a 15ª Câmara de Direito Privado, o bloqueio de conta executado pela própria plataforma é ato próprio e não conteúdo de terceiro, o que afasta o artigo 19 do Marco Civil e abre caminho para a condenação por lucros cessantes e dano moral.

Sentença da 38ª Vara Cível de São Paulo condenou a plataforma do Mercado Livre por suspender conta de vendedor com base apenas em denúncias automáticas do programa de proteção à marca, sem laudo técnico ou contraditório prévio.

Analise o caso Olkabone x Warner Bros e os limites do Direito Autoral no YouTube: teste dos três passos, monetização de reacts e notificações no Marco Civil.

Entenda a diferença entre livre concorrência, concorrência desleal e parasitária no mercado digital e saiba como proteger infoprodutos, marcas e ativos.

Entenda os desafios jurídicos da Creator Economy no Brasil e no mundo: regulamentação da profissão multimídia, holdings, marcas no INPI e ações contra plataformas.

Confira a análise dos juristas André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a inviabilidade de patentes para IAs e a proteção de outputs por contratos privados.

Entenda como a marca se tornou o ativo intangível de maior liquidez, seu impacto na valuation, na due diligence e na blindagem contra a desconsideração patrimonial.

Entenda as lições de Direito Empresarial na disputa do Flow Podcast entre Monark e Igor 3K: cessão de quotas, registro de marca no INPI e cláusulas de crise contratual.

O PL 3.612/2026 impõe regras contra o encerramento de servidores de jogos eletrônicos, protege o consumidor e regulamenta servidores comunitários no Brasil.

O TJ-SP condenou o Mercado Livre a indenizar uma empresa vendedora que teve a conta bloqueada por denúncia automatizada de violação de marca, sem prova técnica nem contraditório.

A decisão da Sony de encerrar mídias físicas expõe a fragilidade da propriedade de jogos digitais. Conheça as reações dos órgãos de defesa e o debate sobre o PL nº 3.612/2026 no Congresso.

Empreender no mercado digital envolve desafios que vão além do marketing. Saiba como estruturar a segurança jurídica de cursos, mentorias e marcas na creator economy.

O contrato de saída de Monark do Flow, de R$ 10 milhões, revela quatro falhas de redação: pagamento condicionado sem sujeito, cessão de marca sem averbação no INPI, quitação incerta e falta de não concorrência.

A Quarta Turma do STJ restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró a R$ 100 mil por danos morais pelo uso da música "Pra lavar" sem autorização, mesmo que o uso tenha valorizado a obra.