#Propriedade Intelectual

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Licenciamento de marcas em e-sports: quando a organização vira produto

O licenciamento de marca no universo dos e-sports é prática em franca expansão no Brasil. Compreender as especificidades desse mercado é condição para estruturar contratos que protejam todos os envolvidos.

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IA Generativa e Autoria: quem é o dono das obras criadas por algoritmos?

A Lei 9.610/1998 pressupõe autor humano e o PL 2.338/2023 disciplina o uso de obras no treinamento de IA, mas o regime das obras geradas por sistemas generativos segue sem titular definido no Brasil, com mercado criativo operando em vácuo normativo.

Notícia

INPI barra “Anitta” em cosméticos e encerra disputa entre cantora e farmacêutica

INPI negou registro de “Anitta” para cosméticos pedido por empresa do vermífugo “Annita”, após oposição da Rodamoinho; autarquia citou proteção a nome artístico e risco de confusão.