EFICIÊNCIA NO PLEITO
TRE-BA finaliza análise de 1.224 candidaturas para as Eleições 2026
Tribunal encerra o julgamento de registros e recursos dentro do cronograma, garantindo celeridade e segurança jurídica ao processo democrático baiano.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) completou o ciclo de análise de 1.224 processos de registro de candidatura para as Eleições 2026 nesta segunda-feira, 14/09/2026. A decisão, que encerra uma etapa crítica do calendário eleitoral, visa assegurar a estabilidade do pleito e a transparência para o eleitorado, ao definir os nomes aptos a disputar o certame dentro do prazo estabelecido pela justiça.
O êxito na celeridade processual foi possível graças a uma estratégia de gestão unificada, conduzida pela Secretaria Judiciária (SJU). A mobilização envolveu a Coordenadoria de Informações e Registros Processuais e Partidários (CORIP/SJU), com foco em planejamento, capacitação técnica e o uso estratégico de tecnologias para evitar gargalos.
Um dos diferenciais nesta fase foi a integração do Sistema Janus, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo próprio órgão. A tecnologia atuou na triagem inicial de processos, auxiliando na comunicação ágil com o Ministério Público Federal e otimizando a elaboração de minutas de decisão pelos gabinetes, o que conferiu maior fluidez ao trabalho de servidores(as) e magistrados(as).
Além da inovação digital, a adoção de decisões monocráticas quando permitidas pela lei reduziu a necessidade de pautas no Plenário, otimizando o tempo da Corte. O esforço abrangeu, ainda, a análise de 51 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 63 recursos internos, garantindo que todas as contestações fossem apreciadas pelos Membros da Corte com a urgência que o exercício do sufrágio exige.
O balanço final aponta que, dos 1.224 pedidos analisados até 15/09/2026, 1.154 foram deferidos, enquanto os demais casos se dividiram entre indeferimentos, renúncias e situações com recursos pendentes, mantendo a integridade da prestação jurisdicional em conformidade com as normas vigentes.
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