#DIREITOS INDÍGENAS

O TRF1 confirmou a suspensão da Associação Indígena Pore Kayapo para evitar o desvio de recursos da Vale e proteger a comunidade de irregularidades e abusos graves.

O MPF recorreu ao TRF1 contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, citando riscos ambientais, falta de consulta a povos tradicionais e insegurança na operação.

A Justiça Federal condenou agropecuaristas e empresa aérea ao pagamento de R$ 750 mil por danos morais à Comunidade Morcego, na Terra Indígena Serra da Moça, devido a pulverizações irregulares de agrotóxicos.

O MPF notificou o Governo do Acre para restabelecer o bloqueio do Ramal Barbary, na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto, após denúncias de tráfego ilegal de veículos.

O MPF acionou a Justiça Federal nesta terça-feira, 15/09/2026, para obrigar a Funai e a União a iniciarem a demarcação das terras do povo Tabajara, no Piauí.

O MPF orientou a Sesacre a remover a exigência de documentos civis para indígenas de recente contato no Acre, garantindo acesso imediato ao tratamento médico.

Em 19/08/2026, o Supremo Tribunal Federal articulou nova audiência para conciliar o impasse fundiário na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, exigindo um cronograma da União.