TRF1 mantém suspensão de associação indígena suspeita de desvios no Pará

A Justiça Federal manteve a suspensão das atividades da Associação Indígena Pore Kayapo pelo prazo de 180 dias, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negar, em 27 de setembro de 2026, um recurso apresentado pela entidade. A decisão, que acolheu argumentos do Ministério Público Federal (MPF), visa proteger o patrimônio e a dignidade dos integrantes da comunidade frente a indícios graves de gestão fraudulenta.

Com o respaldo judicial, ficam bloqueados os repasses mensais realizados pela mineradora Vale à associação. Os valores, agora destinados a uma conta judicial, serão geridos sob supervisão do Judiciário para assegurar que o montante seja empregado estritamente em despesas essenciais, como saúde e alimentação dos indígenas, evitando o desvio de finalidade dos recursos coletivos.

O caso, que tramita no Pará sob o Agravo de Instrumento nº 1024278-72.2026.4.01.0000, teve origem após investigações revelarem que a entidade não apenas omitia a prestação de contas, mas também servia de suporte para atividades de garimpo ilegal. Entre as irregularidades apuradas, figuram o uso indevido de verbas sob rubricas de uso livre e a simulação de acordos trabalhistas de alto valor.

A gravidade da situação foi agravada pela prisão preventiva de um dirigente da associação, acusado de crimes de exploração e abuso sexual infantil contra membros da comunidade, incluindo em espaços de acolhimento como a Casa de Apoio Kendjam. Embora a defesa da associação tenha alegado uma mudança na diretoria em setembro de 2025, o tribunal considerou que a medida não interrompeu a continuidade das práticas ilícitas investigadas.

Para o TRF1, a prevalência do interesse público e a integridade física e social dos indígenas superam eventuais prejuízos causados pela interrupção momentânea dos convênios. A Justiça reiterou que a intervenção é necessária para preservar a autonomia e a segurança das famílias Kayapo em um cenário de alta vulnerabilidade.