#DIREITO SOCIETÁRIO

Entenda a importância de contratos sociais sob medida: veja a teoria de Gladston Mamede sobre as dimensões de existência, funcionamento e atuação societária.

Veja as regras e requisitos para a distribuição desproporcional de lucros em sociedade limitada: previsão no contrato social, quóruns no CC e regras da Junta.

Entenda a importância do acordo de sócios no mercado digital para proteger ativos intangíveis, marcas, coproduções e evitar litígios em infoprodutos e creator economy.

Entenda a holding como arquitetura jurídica nos eixos de patrimônio, risco e continuidade, superando o mito da blindagem patrimonial pelo art. 49-A do Código Civil.

Entenda as regras para nomeação de administrador não sócio em sociedade limitada: quórum de unanimidade, regra pós-integralização e termo de posse na Junta.

Veja como funciona a exclusão de sócio por justa causa em sociedades com apenas dois sócios: dispensa de reunião, previsão contratual e regras da Junta Comercial.

Entenda a alienação da Unidade Produtiva Isolada (UPI) na Recuperação Judicial: regras de insucessão de dívidas, blindagem do art. 60 e inovações da Lei 14.112.

Entenda os impactos da Lei nº 15.270/2025 na tributação de dividendos, o papel da holding frente ao IRPFM e as alternativas reais de planejamento fiscal.

Confira a análise de Emanuelle Fabrícia sobre os riscos na troca de administradores sem revisão contratual, quóruns na Junta Comercial e prestação de contas no CC.

Veja o que ocorre quando o sócio de uma sociedade limitada falece e o contrato social é omisso: aplicação do art. 1.028 do CC, apuração de quotas e Junta Comercial.

A crise de uma empresa não é só disputa entre credor e devedor: é um campo de oportunidades. Dos casos do GPA e da Raízen ao St Marche, a reestruturação virou a fronteira do Direito Empresarial.

Confira o artigo do advogado Luan Marin sobre por que a constituição de uma holding familiar não substitui o protocolo familiar e a governança nas relações humanas.

Confira o artigo do advogado Saulo Pereira sobre o planejamento tributário e societário como alternativa sustentável ao endividamento bancário e de sobrevivência.

Entenda as consequências da falência de um sócio na sociedade limitada: exclusão de pleno direito, prazo de 90 dias, redução de capital e atuação da Junta Comercial.

Um curso online gratuito sobre dissolução parcial de sociedade acontece de 10 a 12 de agosto, às 19h, ao vivo pelo YouTube, com aulas sobre saída e exclusão de sócios e apuração de haveres.

Entenda os desafios jurídicos da Creator Economy no Brasil e no mundo: regulamentação da profissão multimídia, holdings, marcas no INPI e ações contra plataformas.

Entenda a diferença entre aprovação de distribuição de lucros e registro na Junta Comercial sob a Lei 15.270/2025 e os efeitos no regime de transição do IRPF.

Entenda a importância do acordo de sócios para a prevenção de conflitos, cláusulas de call e put option e a jurisprudência do STJ sobre a autonomia privada.