#Direito Digital

Postar uma foto em rede social não equivale a autorizar terceiros a utilizá-la comercialmente. O uso não autorizado para fins econômicos já configura, por si só, dano moral reparável.

Cler Ribeiro relata a AB2L Lawtech Experience 2026 e o que aprendeu apresentando a EuDisseVocêDisse.com: o Brasil está fazendo perguntas mais maduras sobre IA jurídica do que se costuma supor.

A multa de R$ 84.250 aplicada pela Justiça do Trabalho de Parauapebas levou ao grande público uma discussão que já circulava entre pesquisadores e magistrados. Em entrevista à Lawletter, Renato Barufi aponta três cautelas que tendem a entrar no cotidiano de quem trabalha com inteligência artificial.

e mostra que a transformação do jurídico passa menos pela tecnologia em si do que pelas escolhas de quem opera o direito

Alerta de advogado sobre possível prompt injection em processo criminal no STJ reacende debate sobre IA, revisão humana e segurança no Judiciário.

Decisão destaca que a proteção de marcas no ambiente digital exige provas técnicas e que o uso de blockchain garante a integridade e confiabilidade das evidências.

Felipe Cavalcante, cofundador da Lawletter, subiu ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026 no Rio de Janeiro, em um segundo dia marcado por debates sobre adoção prática de IA e formação de novas lideranças.

Lawletter faz cobertura presencial do AB2LEX 2026 no Rio de Janeiro, onde IA, automação jurídica e os limites da tecnologia na advocacia dominaram os debates do primeiro dia.

Criadores de conteúdo e liberdade de expressão: Análise dos limites jurídicos entre crítica legítima, difamação e injúria no direito digital brasileiro.

Transformando desafios em soluções estratégicas

O texto explica quando escolas podem usar imagens de alunos, quais autorizações são necessárias e por que o ECA Digital aumenta os cuidados com privacidade e exposição infantil.

O maior ganho da IA no Direito não está na geração de texto, mas na estruturação de informação, organização de evidências e clareza em casos complexos.

Plataforma bloqueou contas sem provar infração. Juiz entendeu que termos de uso não legitimam sanções sem motivação concreta.

Startup jurídica brasileira vence competição de inovação em Sydney e analisa como a IA pode estruturar informação e reduzir o caos probatório na prática jurídica.

Como o direito do entretenimento estrutura a economia criativa digital: contratos, direitos autorais, publicidade de influenciadores e governança de plataformas como eixos de proteção e monetização.

O marketing de influência deixou de ser uma ferramenta publicitária e passou a estruturar sociedades, conselhos e cargos executivos. A partir de cases recentes do mercado brasileiro, o mini artigo analisa como as operações de media for equity se manifestam em formatos jurídicos distintos e o que cada uma delas exige do Direito Empresarial. O influenciador virou ROI, e as partes que não enxergarem isso não terão alocado os riscos onde mais importa.

Advogada analisa direitos de empresas com perfil suspenso no Google Meu Negócio e orienta sobre recursos, ação judicial e remoção de avaliações negativas.

Receita Federal e a agência de fronteiras americana vão compartilhar informações em tempo real para rastrear armas e drogas. Em entrevista à Lawletter, Frederico Glitz explica até onde a LGPD permite essa cooperação e quando o limite começa a ser cruzado.