#Direito Digital

Alerta de advogado sobre possível prompt injection em processo criminal no STJ reacende debate sobre IA, revisão humana e segurança no Judiciário.

Decisão destaca que a proteção de marcas no ambiente digital exige provas técnicas e que o uso de blockchain garante a integridade e confiabilidade das evidências.

Felipe Cavalcante, cofundador da Lawletter, subiu ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026 no Rio de Janeiro, em um segundo dia marcado por debates sobre adoção prática de IA e formação de novas lideranças.

Lawletter faz cobertura presencial do AB2LEX 2026 no Rio de Janeiro, onde IA, automação jurídica e os limites da tecnologia na advocacia dominaram os debates do primeiro dia.

Criadores de conteúdo e liberdade de expressão: Análise dos limites jurídicos entre crítica legítima, difamação e injúria no direito digital brasileiro.

Transformando desafios em soluções estratégicas

O texto explica quando escolas podem usar imagens de alunos, quais autorizações são necessárias e por que o ECA Digital aumenta os cuidados com privacidade e exposição infantil.

O maior ganho da IA no Direito não está na geração de texto, mas na estruturação de informação, organização de evidências e clareza em casos complexos.

Plataforma bloqueou contas sem provar infração. Juiz entendeu que termos de uso não legitimam sanções sem motivação concreta.

Startup jurídica brasileira vence competição de inovação em Sydney e analisa como a IA pode estruturar informação e reduzir o caos probatório na prática jurídica.

Como o direito do entretenimento estrutura a economia criativa digital: contratos, direitos autorais, publicidade de influenciadores e governança de plataformas como eixos de proteção e monetização.

O marketing de influência deixou de ser uma ferramenta publicitária e passou a estruturar sociedades, conselhos e cargos executivos. A partir de cases recentes do mercado brasileiro, o mini artigo analisa como as operações de media for equity se manifestam em formatos jurídicos distintos e o que cada uma delas exige do Direito Empresarial. O influenciador virou ROI, e as partes que não enxergarem isso não terão alocado os riscos onde mais importa.

Advogada analisa direitos de empresas com perfil suspenso no Google Meu Negócio e orienta sobre recursos, ação judicial e remoção de avaliações negativas.

Receita Federal e a agência de fronteiras americana vão compartilhar informações em tempo real para rastrear armas e drogas. Em entrevista à Lawletter, Frederico Glitz explica até onde a LGPD permite essa cooperação e quando o limite começa a ser cruzado.

O direito do entretenimento digital enfrenta uma lacuna crescente: a responsabilidade civil do streamer pelo conteúdo ilícito no chat.

Juíza anula contrato bancário e condena banco à devolução em dobro após reconhecer que assinatura eletrônica sem metadados não comprova contratação.

CNJ realiza IAJus 2026 e reúne ministros e especialistas para debater governança, limites e ferramentas de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.

Cade abre processo administrativo para investigar Google por possível abuso de posição dominante no uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de inteligência artificial generativa.