#CONCURSOS PÚBLICOS

Veja se o médico aprovado em concurso pode garantir a posse sem o CRM definitivo: atrasos burocráticos, Resolução CFM 2.426/2025 e medidas para preservar a vaga com autores.

Veja se a banca pode exigir título de especialista e RQE antes da posse em concurso para médico: aplicação da Súmula 266 do STJ e como recorrer da eliminação com os autores.

TJPB decide que a ausência de regionalização de claros da PMPB não prejudica candidatos e reforça debate sobre déficit global no CFSd 2014. Confira a análise técnica.

Veja como recorrer da não confirmação na heteroidentificação em concursos médicos: critério fenotípico, Lei 15.142/2025, IN MGI 23/2023 e anulação de pareceres sem motivação.

Quem fez 38 ou 39 pontos no 47º Exame da OAB ainda pode mudar de faixa até 23 de setembro. Anulação pode dar o ponto que falta, retificação pode tirar. E o calendário não espera a confirmação.

Veja como a contratação de médicos terceirizados, temporários ou credenciados pode gerar preterição em concursos públicos sob o Tema 784 do STF e o Acórdão 987/2026 do TCU.

Veja quando reverter a reprovação de médico no exame admissional de concurso: distinção entre diagnóstico e incapacidade, jurisprudência do STJ e direito de posse.

Veja como a convocação do candidato 1.966 no CFSd PMPB 2014, o mapeamento de vacâncias e a inversão do ônus probatório renovam o debate para excedentes do concurso.

Justiça da Paraíba inverte ônus da prova e presume vagas para o 1373º colocado do CFSd PMPB 2014. Veja a análise de precedentes e o déficit de soldados com Fernandes Advogados.

Veja como a Justiça da Paraíba anulou a inaptidão em psicotécnico do CFSd 2014 da PMPB por contradição no laudo da banca e falta de critérios objetivos no edital.

Veja o que fazer se o médico com deficiência for eliminado na avaliação biopsicossocial de concurso: regras da LBI, Decreto 9.508/18 e estratégias de recurso e ação.

O TRF6 acolheu recomendação do MPF e aumentará para 7,3% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em futuros concursos públicos, buscando espelhar a realidade populacional de Minas Gerais apontada pelo IBGE.

Veja como reagir à preterição por terceirizados em concursos médicos com base no Acórdão 987/2026 do TCU e nos Temas 683 e 784 do STF. Confira o guia!

Entenda por que doenças controladas ou uso de remédios não impedem a posse em concurso médico: regras da Lei 8.112/90, precedentes do STJ e capacidade funcional.

A procuradora-geral do Estado de São Paulo e três procuradores do Estado falam sobre a rotina da carreira e a preparação para o concurso em aula aberta, online e gratuita, promovida pela Lawletter no dia 31 de agosto, às 19h.

Entenda quando perguntas fora do edital na prova oral geram nulidade, os limites de aprofundamento das bancas e o controle de legalidade pelo Tema 485 do STF.

Entenda o impacto do Acórdão 987/2026 do TCU sobre a terceirização em concursos de médicos municipais e estaduais, art. 37 da CF e regras do Tema 784 do STF.

Confira a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que presumiu vagas para candidato na 1373ª posição do CFSD PMPB 2014 com inversão do ônus probatório.