#CONCURSOS PÚBLICOS

No Tema 1167, o STF decidiu que a pensão por morte sob a EC 41/2003 deve ser calculada apenas sobre as parcelas efetivamente percebidas pelo servidor, após o abate-teto, em prol da congruência custeio-benefício.

Advogado analisa quando a demora de órgãos como o Detran pode impedir candidato de entregar documentos no prazo do concurso e como o Judiciário protege quem agiu de boa-fé.

Decisões cautelares de Flávio Dino e Gilmar Mendes redesenharam o regime de verbas no serviço público, vedam pagamentos sem lei federal e mudam a jurisprudência sobre vinculação remuneratória da magistratura.

Questões 34, 40 e 50 do concurso para Socioeducador do Ceará apresentam fundamentos para anulação judicial e podem alterar a classificação de candidatos eliminados ou aprovados fora das vagas.

Advogado analisa quando a eliminação no exame médico de concurso público pode ser contestada judicialmente por falta de fundamentação, laudos genéricos ou desproporcionalidade.

Decisão recente do STF afasta a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar a magistrados desde a EC 103/2019 e redireciona a punição para a ação judicial de perda do cargo, de competência da Corte.

TJPE anulou as provas do concurso de Técnico Judiciário após vazamento identificado em apuração da PF. Entenda os próximos passos, reaplicação e chance de indenização.

A aprovação é uma maratona no escuro: você troca conforto por direção, corta distrações e segue, mesmo cansado, até encontrar a linha de chegada.