#CONCURSOS PÚBLICOS

STF forma maioria contra exigências de renda e escolaridade para cotas raciais na Paraíba. Julgamento da ADI 7880, no plenário virtual, segue até 10 de novembro com placar de 3 a 2.

MPMA solicita na Justiça a anulação de concursos em São José de Ribamar. Órgão aponta fraude, falhas de segurança e erros em provas organizadas pelo Instituto JK.

Saiba o que significa ser candidato sub judice em concurso público, os efeitos da liminar nas etapas e os riscos de reversão da decisão.

Saiba como o Tema 1.424 do STF fixou a altura mínima em concursos policiais (1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres) e quando acionar a Justiça.

Saiba quando a Justiça pode anular questão fora do edital em prova objetiva de concurso e como um ponto a mais altera a classificação.

Saiba como medir o proveito econômico para honorários sucumbenciais em ações de concurso com posse do candidato no curso do processo.

Saiba como a tutela preventiva do CPC protege a reserva de vagas para PcD em seleções militares antes mesmo da publicação do edital.

A 1ª Turma do TRF6 declarou ilegais restrições em concursos das Forças Armadas contra grávidas, pessoas com HIV e candidatos casados, exigindo avaliação individual de capacidade.

Saiba como a disputa no concurso da PMRN e a ADI 7.401/PI no STF redefinem o acesso de pessoas com deficiência às carreiras militares

Veja como identificar a autoridade coatora no mandado de segurança em concursos públicos executados por banca examinadora contratada.

Veja como a tutela de urgência e a participação sub judice protegem o candidato em concurso público contra a demora do Judiciário.

MPCE recomenda suspensão de atos finais do concurso da Guarda Municipal de Tauá por 90 dias devido a investigações sobre um esquema de fraude no certame.

Saiba quando a admissão de um candidato sub judice gera direito a outro em situação similar e veja os limites da isonomia pelo STF.

Saiba quando a falta de habilitação do psicólogo anula a eliminação em concurso e entenda a determinação de novo teste pelo Tema 1.009 do STF.

Saiba como a ADI 7.401 do STF e o caso da PMRN transformam o acesso de PcD a concursos militares, exigindo avaliação concreta de aptidão.

Saiba quando a reprovação no TAF em concurso militar pode ser revista judicialmente e conheça os limites da banca segundo o STF.

Saiba quando a desistência ou exoneração em concurso converte a expectativa do candidato subsequente em direito subjetivo à nomeação e posse.

Veja como o Tema 1.424 do STF limitou a altura mínima para mulheres em concursos policiais a 1,55 m e seus efeitos práticos nas normas estaduais.