Notícia

DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA

Justiça confirma que o médico João Couto Neto irá a júri no RS

Redação Lawletter • 28/09/2026 21:37

DECISÃO SOBRE PRISÃO

Justiça Eleitoral solicita parecer do MPE sobre prisão de servidor da Secom

Redação Lawletter • 28/09/2026 21:33

EQUILÍBRIO ENTRE CORTES

Kássio Nunes Marques solicita ajuste em regras de distribuição no STF

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:45

SÍMBOLOS E POLÍTICA

Rosângela da Silva utiliza medalha de Nossa Senhora Aparecida em ato oficial no Palácio do Planalto

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:34

DIREITO À MORADIA

MPF aciona Justiça para garantir voz de moradores em obras na Bacia do Mata Fome em Belém

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:12

REGULAÇÃO DE APOSTAS

Mais de 500 sites de apostas surgem após proibição do Governo

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:03

COMBATE AO CRIME

Operação do Gaeco prende lideranças da Bamor por tortura e extorsão na Bahia

Redação Lawletter • 28/09/2026 17:56

SAÚDE PÚBLICA EM FOCO

Justiça determina regularização imediata do Centro de Especialidades Odontológicas em Viçosa

Redação Lawletter • 28/09/2026 17:44

REGULAÇÃO DE APOSTAS

Advocacia-Geral da União solicita prazo ao STF para tratar sobre liberação de bets

Redação Lawletter • 28/09/2026 17:22

PROTEÇÃO INFANTIL GARANTIDA

Decisão definitiva do TJMG reforça dever médico de notificar maus-tratos a crianças e adolescentes

Redação Lawletter • 28/09/2026 16:55

COMBATE AO ABUSO

Governo eleva multa para R$ 500 milhões contra abuso no preço de combustíveis

Redação Lawletter • 28/09/2026 16:32

INTEGRIDADE DO PLEITO

Igreja é denunciada ao TRE-PI por suposta propaganda eleitoral irregular

Redação Lawletter • 28/09/2026 16:07