DIREITO ADMINISTRATIVO
Polícia Federal apura desvios de verba pública para centro de idosos no DF
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:54
Notícia
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:54
DIREITO EMPRESARIAL
Indústria de games ganha CNAEs específicos com regulamentação do Marco Legal
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:53
DIREITO EMPRESARIAL
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova mudança em prazos de recuperação judicial
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:53
DIREITO ELEITORAL
TRE-RJ confirma vitória de Douglas Ruas no primeiro turno
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:52
DIREITO PENAL
PF investiga vazamento de informações sigilosas da Operação Unha e Carne por escrivão
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:51
ADVOCACIA
Movimento pelo fim da inscrição suplementar questiona custos da atuação nacional na advocacia
Cibelle Ferreira
•
15/10/2026 16:33
CONCURSOS
MPMS define data para divulgação das notas das provas escritas do XXXI Concurso para Promotor de Justiça
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:33
DIREITO PENAL
Empresa de Marcus Amim recebeu R$ 1,8 milhão de investigada e posto custeou imóvel do ex-delegado
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:11
DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ barra retroatividade de multa mais branda da ANTT
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:08
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita altera regras de integração e consulta de APIs da CBS
Redação Lawletter
•
15/10/2026 16:03
DIREITO ELEITORAL
PGE solicita investigação de perfis suspeitos de promover Flávio e atacar Lula
Redação Lawletter
•
15/10/2026 15:54
DIREITO ADMINISTRATIVO
TCU condiciona análise de contas do BC à conclusão da liquidação do Banco Master
Redação Lawletter
•
15/10/2026 15:47