DIREITO PENAL
Gaeco cumpre mandados de busca na Prefeitura de Bauru
Redação Lawletter
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16/10/2026 10:14
Notícia
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16/10/2026 10:14
DIREITO ELEITORAL
Coligação de Lula aciona TSE por falas de Celina Leão sobre o BRB
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16/10/2026 10:14
DIREITO ADMINISTRATIVO
Moraes autoriza Augusto Heleno a deixar prisão domiciliar para consulta médica em Brasília
Redação Lawletter
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16/10/2026 10:14
DIREITO PENAL
Homem deve indenizar garçonete após injúria racial em bar no Sul de Minas
Redação Lawletter
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16/10/2026 09:55
DIREITO ELEITORAL
TSE suspende decisão que determinou perda do mandato de Aava Santiago
Redação Lawletter
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16/10/2026 09:36
DIREITO DO TRABALHO
Justiça proíbe empresa de autorizar uso de camisa da Seleção como uniforme
Redação Lawletter
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16/10/2026 09:22
DIREITO PENAL
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo suspeito de fraudes digitais em Mato Grosso
Redação Lawletter
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16/10/2026 09:19
DIREITO FINANCEIRO
Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Credipaiva
Redação Lawletter
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16/10/2026 09:15
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF mantém indefinição sobre inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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16/10/2026 08:16
DIREITO ADMINISTRATIVO
Costa Rica anula concurso da Guarda Civil após atuação do MPMS sobre ausência de cotas
Redação Lawletter
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16/10/2026 08:01
DIREITO PENAL
Justiça mantém prisão de Márcio Canella e Marcus Amim após audiência de custódia
Redação Lawletter
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16/10/2026 07:33
DIREITO ELEITORAL
TRE-MS realizará recontagem de votos após indeferimento da candidatura de Jerson Domingos
Redação Lawletter
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16/10/2026 07:01