TRE-RJ confirma vitória de Douglas Ruas no primeiro turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) na eleição para o governo do estado em primeiro turno. A decisão unânime do plenário da Corte eleitoral ocorreu após a retotalização dos votos, realizada no sábado (10).

O procedimento foi instaurado em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a anulação dos 274.411 votos por ele recebidos no pleito realizado em 4 de outubro. Com a exclusão dessa votação do cálculo dos votos válidos, o percentual de Douglas Ruas subiu de 49,27% para 50,88%, superando a maioria absoluta exigida pela legislação para o encerramento da disputa logo na primeira etapa.

A situação jurídica de Garotinho foi definida pelo TSE na quinta-feira (8), quando a Corte decidiu, por cinco votos a dois, retirar os votos do cômputo geral. Divergiram do entendimento os dois ministros que defendiam a manutenção dos votos para a definição sobre a necessidade de segundo turno. O ex-governador havia concorrido com o registro indeferido por condenação em improbidade administrativa e, após a votação, buscou desistir de um recurso que tramitava no TSE, tentativa que não foi aceita pela Corte sob o argumento de que a medida poderia interferir no resultado do pleito.

Antes da reconfiguração dos dados, a disputa seguia para um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes, previsto para 25 de outubro. Ao tomar conhecimento da decisão do TSE, Paes havia tentado suspender seus efeitos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, em 8 de outubro, o ministro Cristiano Zanin indeferiu a cautelar por questões processuais, apontando a inexistência de recurso extraordinário e a falta de análise de admissibilidade pelo tribunal eleitoral. Após o indeferimento de Zanin, Paes manifestou que não recorreria da decisão.

A proclamação formal do governador eleito depende agora das etapas administrativas previstas pelo calendário da Justiça Eleitoral. O anúncio do resultado recalculado foi formalizado na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia.