Notícia

DIREITO PENAL

Vereador do Rio de Janeiro é preso pela Polícia Federal em Londrina

Redação Lawletter • 19/10/2026 14:22

DIREITO DA SAÚDE

Justiça manda Bradesco Saúde recalcular mensalidade com índices da ANS desde 2024

Redação Lawletter • 19/10/2026 13:21

DIREITO ADMINISTRATIVO

Anvisa proíbe comercialização e uso de lotes falsificados de Dysport e Keytruda

Redação Lawletter • 19/10/2026 11:05

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal indefere 401 mil pedidos de adesão ao Simples Nacional para 2027

Redação Lawletter • 19/10/2026 11:02

DIREITO ELEITORAL

Cueva proíbe Nikolas e Marçal de replicar conteúdos eleitorais removidos

Redação Lawletter • 19/10/2026 11:00

DIREITO INTERNACIONAL

Alta Corte de Londres rejeita ações de taxistas contra Uber por prescrição

Redação Lawletter • 19/10/2026 10:58

DIREITO AMBIENTAL

Entidades pedem manutenção da dispensa de licenciamento ambiental para rizicultura em Santa Catarina

Redação Lawletter • 19/10/2026 10:57

DIREITO AMBIENTAL

Justiça Federal condena invasor por danos em terra indígena e loteamento irregular em Iguape

Redação Lawletter • 19/10/2026 10:55

DIREITO ELEITORAL

Decisões do TSE na reta final do segundo turno geram debates sobre segurança jurídica

Redação Lawletter • 18/10/2026 19:19

DIREITO ELEITORAL

TSE autoriza forças federais em 81 municípios do Piauí para o segundo turno

Redação Lawletter • 18/10/2026 19:19

DIREITO ELEITORAL

Kassio mantém vídeo em que Flávio atribui 7 bilhões em viagens a Lula e Janja

Redação Lawletter • 18/10/2026 19:18

DIREITO ADMINISTRATIVO

TRF6 declara inconstitucionais restrições por HIV, gravidez e estado civil em concursos das Forças Armadas

Redação Lawletter • 18/10/2026 19:18