DIREITO PENAL
Operação Backbone prende 20 pessoas por esquema de monopólio de internet do CV no Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:59
Notícia
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:59
JUDICIÁRIO
STJ exonera secretário investigado por suposto vazamento de dados a Willer Tomaz
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:56
DIREITO PENAL
Ex-namorado é condenado por desviar valores de distribuidora em Palmas
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:49
DIREITO PENAL
Justiça Federal arquiva inquérito contra Marcola sobre suposto plano de resgate
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:49
DIREITO PENAL
Justiça condena médico que exercia profissão com documentos falsos e causou morte em Tatuí
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:47
DIREITO TRIBUTÁRIO
Confaz publica Convênios ICMS 115 a 121/2026 com novas autorizações de regularização fiscal
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:42
TRÂNSITO
Número de instrutores autônomos cresce quase 15 vezes na região de Campinas após mudanças na CNH
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:33
CONCURSOS
TJSP abre concursos para oficial de justiça e escrevente técnico judiciário
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:31
DIREITO ADMINISTRATIVO
Cármen Lúcia nega pedido da Uber contra suspensão do mototáxi em São Paulo
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:24
DIREITO PENAL
PF investiga ex-servidor do STJ por suspeita de vazamento de informações a Willer Tomaz
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:23
DIREITO EMPRESARIAL
Ri Happy pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 827,4 milhões
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:23
DIREITO ADMINISTRATIVO
Auditoria do TCM aponta irregularidades em contratos de R$ 101 milhões da prefeitura de São Paulo
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:23