Notícia

DIREITO PENAL

PF investiga movimentação financeira de R$ 130 milhões ligada ao advogado Willer Tomaz

Redação Lawletter • 20/10/2026 09:35

DIREITO ELEITORAL

Novo pede ao TSE cassação da chapa de Lula por suposto abuso de poder

Redação Lawletter • 20/10/2026 09:21

DIREITO PENAL

Justiça Federal condena quatro por lavagem de dinheiro em esquema do PCC

Redação Lawletter • 20/10/2026 09:10

DIREITO PENAL

MPSP deflagra operação contra advogado por fraudes milionárias em processos

Redação Lawletter • 20/10/2026 08:06

DIREITO AMBIENTAL

Polícia Federal apura esquema de fraude no controle florestal e comércio ilegal de madeira

Redação Lawletter • 20/10/2026 08:01

DIREITO ELEITORAL

Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira

Redação Lawletter • 20/10/2026 07:15

DIREITO TRIBUTÁRIO

PGFN esclarece regras para o perdão automático de dívidas de MEIs

Redação Lawletter • 20/10/2026 07:06

ADVOCACIA

OAB SP defende fim da inscrição suplementar e revisão das cobranças

Redação Lawletter • 19/10/2026 17:25

ADVOCACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

OAB-SP rebate Enter e pede contratos de clientes; empresa busca suspensão da ação

Redação Lawletter • 19/10/2026 17:04

DIREITO DA SAÚDE

TJSP impede exclusão por idade de beneficiária mantida no plano por mais de três anos

Redação Lawletter • 19/10/2026 16:23

PROTEÇÃO DE DADOS

ANPD determina que Meta esclareça critérios de bloqueio e remoção de conteúdos

Redação Lawletter • 19/10/2026 15:02

DIREITO PENAL

Operação Backbone prende 20 pessoas por esquema de monopólio de internet do CV no Rio de Janeiro

Redação Lawletter • 19/10/2026 14:59