MPSP deflagra operação contra advogado por fraudes milionárias em processos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, nesta terça-feira (20), a Operação Libelo, voltada a desarticular um esquema de fraude contra instituições financeiras no interior do estado. A ofensiva apura a atuação de um advogado que, segundo os investigadores, teria protocolado mais de duas mil ações judiciais para movimentar cerca de R$ 2 milhões.

Os indícios de irregularidades foram identificados inicialmente em Altinópolis. De acordo com o MPSP, o advogado concentrava processos referentes a empréstimos consignados, cobrança de tarifas bancárias e inclusão indevida em cadastros de inadimplentes. A investigação teve início após a constatação de um volume incomum de demandas com teor semelhante assinadas pelo mesmo profissional.

No âmbito da operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Ribeirão Preto e dois em Altinópolis. A Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3 milhões. O nome da operação remete ao termo técnico jurídico para a petição inicial, em alusão ao uso sistemático de processos como instrumento para a prática de crimes.

A dinâmica do esquema envolvia a cessão dos créditos obtidos em juízo para empresas vinculadas ao grupo. Os levantamentos judiciais eram realizados diretamente na conta bancária do advogado, que efetuava o repasse dos valores às vítimas de forma parcelada. Segundo as autoridades, o pagamento aos clientes ocorria, em diversas ocasiões, apenas após questionamentos dos envolvidos ou mediante intimação judicial. Relatos indicam que muitos autores das ações desconheciam a quantidade de processos tramitando em seu nome e os valores efetivamente levantados.

O inquérito apura a suposta prática dos crimes de estelionato, incluindo modalidades contra idoso ou vulnerável , falsidade documental, apropriação indébita e organização criminosa.