SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Edson Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News
Redação Lawletter
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28/10/2026 09:30
Notícia
Redação Lawletter
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28/10/2026 09:30
FENALAW 2026
Regulação da IA exige atenção às necessidades brasileiras e à formação jurídica, avaliam especialistas
Redação Lawletter
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28/10/2026 09:25
DIREITO PROCESSUAL
Comissão da OAB analisa impactos do Provimento 193/2025 na tramitação processual
Redação Lawletter
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28/10/2026 09:00
DIREITO DO TRABALHO
MPT apura denúncias de trabalhadores demitidos após votação
Redação Lawletter
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28/10/2026 09:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
CNJ propõe novas regras para transparência e segurança na cessão de precatórios
Redação Lawletter
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28/10/2026 08:30
DIREITO TRIBUTÁRIO
STJ mantém TJLP como índice para dedução de Juros sobre Capital Próprio
Redação Lawletter
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28/10/2026 08:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Sefaz-SP define regras para emissão de nota fiscal em caso de recusa parcial de mercadorias
Redação Lawletter
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28/10/2026 07:30
DIREITO PENAL
Alexandre de Moraes critica descumprimento de decisão do STF sobre maconha por polícias
Redação Lawletter
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28/10/2026 07:00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF determina arquivamento de investigações ligadas ao inquérito das fake news
Redação Lawletter
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28/10/2026 07:00
DIREITO ELEITORAL
STF determina investigação de suposta interferência estrangeira na candidatura de Flávio Bolsonaro
Redação Lawletter
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28/10/2026 06:00
FENALAW 2026
Acesso à IA pode ajudar jovens advogados a competir com grandes bancas, avalia Ingrid Zanella
Redação Lawletter
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27/10/2026 20:12
FENALAW 2026
IA deve integrar a estratégia do escritório para ampliar seus benefícios, defende Anelice Costa
Redação Lawletter
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27/10/2026 20:10