FENALAW 2026
Qualidade técnica não basta sem atenção ao cliente, avalia Katsuren Machado
Redação Lawletter
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28/10/2026 16:00
Notícia
Redação Lawletter
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28/10/2026 16:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Empresário é preso em operação que investiga fraude fiscal de R$ 36,6 milhões no setor cafeeiro do Espírito Santo
Redação Lawletter
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28/10/2026 13:51
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo federal prevê envio de medida provisória com alíquotas do Imposto Seletivo
Redação Lawletter
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28/10/2026 13:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal estabelece tributação sobre deságio em créditos de ICMS
Redação Lawletter
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28/10/2026 13:41
DIREITO TRIBUTÁRIO
Implementação do split payment terá início em agosto de 2027
Redação Lawletter
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28/10/2026 13:40
DIREITO REGULATÓRIO
ANTT endurece fiscalização e estabelece suspensão de transportadoras por descumprimento do piso do frete
Redação Lawletter
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28/10/2026 13:38
direito tributário
TCU calcula alíquota de referência da CBS em 11,3% para 2027
Redação Lawletter
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28/10/2026 13:34
DIREITO ELEITORAL
Teste de Integridade Biométrica amplia adesão no segundo turno em Pernambuco
Redação Lawletter
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28/10/2026 12:30
FENALAW 2026
Reforma tributária exige estudo das regras e das finanças das empresas, avaliam tributaristas
Redação Lawletter
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28/10/2026 12:10
FENALAW 2026
Capacitar o usuário deve ser prioridade na adoção de IA, defende sócio-diretor do Mattos Filho
Redação Lawletter
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28/10/2026 12:09
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Flávio Dino determina investigação sobre possível interferência estrangeira nas eleições
Redação Lawletter
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28/10/2026 12:00
DIREITO PROCESSUAL
Terceira Turma do STJ afasta custas antecipadas em recurso sobre honorários advocatícios
Redação Lawletter
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28/10/2026 11:30