Empresário é preso em operação que investiga fraude fiscal de R$ 36,6 milhões no setor cafeeiro do Espírito Santo

Um empresário foi preso nesta quarta-feira (28) em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, durante a Operação Rebrota. A ação, que investiga um esquema de fraude tributária no setor cafeeiro, aponta um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 36,6 milhões, segundo informações do Ministério Público do Estado (MPES).

De acordo com os órgãos de fiscalização, a investigação concentra-se na comercialização de café conilon em grão cru. O empresário, que administra uma empresa no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, é suspeito de utilizar notas fiscais emitidas por empresas consideradas inidôneas, conhecidas como “empresas noteiras”. O uso desses documentos teria como finalidade conferir aparência de legalidade a operações comerciais inexistentes, permitindo a supressão do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A investigação apurou ainda indícios de “venda casada”, prática na qual documentos fiscais circulam sem a correspondente movimentação física das mercadorias. Conforme o MPES, o investigado teria persistido na utilização de documentos inidôneos mesmo após o início de ações penais anteriores sobre o mesmo tema.

O montante de R$ 36,6 milhões refere-se à soma de créditos tributários consolidados em diferentes processos. O MPES informou que o investigado já respondia a três ações penais por crimes contra a ordem tributária, com débitos de aproximadamente R$ 14,7 milhões. Além disso, o empresário foi alvo de outras 12 denúncias por fraudes de natureza semelhante, cujos créditos constituídos e inscritos em dívida ativa totalizam cerca de R$ 21,9 milhões.

O histórico do investigado inclui a participação em apurações anteriores do Ministério Público, como as operações “Recepa” e “Torrefação”, também voltadas ao combate à sonegação fiscal no setor cafeeiro. A atual operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal.