STJ nega habeas corpus e mantém a prisão da influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra e manteve sua prisão. A decisão foi proferida na quarta-feira (1º) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está sob segredo de justiça e não foi divulgado.

O que significa a decisão

O habeas corpus é o instrumento usado para questionar prisões ou ameaças à liberdade de locomoção consideradas ilegais. Ao negar o pedido, o relator entendeu, nesta fase, que não estão presentes os requisitos para revogar a prisão, que assim permanece. Trata-se de decisão individual do ministro, que ainda pode ser levada ao colegiado por meio de agravo regimental. A recusa do habeas corpus não representa julgamento do mérito da acusação, apenas mantém a situação prisional enquanto o processo tramita.

A prisão e a acusação

Deolane foi presa no dia 21 de maio, em uma ação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil, no âmbito da Operação Vérnix. Ela é acusada de praticar atos de lavagem de dinheiro em favor da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a investigação, teria feito movimentações financeiras expressivas e mantido conexão com a cúpula da organização criminosa.

No fim do mês passado, a influenciadora e o detento Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como um dos líderes do PCC, tornaram-se réus pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Marcola está preso na Penitenciária Federal de Brasília. Tornar-se réu significa que a Justiça aceitou a denúncia e deu início à ação penal, etapa em que ainda não há condenação e permanece a presunção de inocência.

Quem é Deolane Bezerra

Deolane Bezerra tem 38 anos e é conhecida por exibir seu padrão de vida nas redes sociais, onde reúne mais de 20 milhões de seguidores. Advogada de formação, ganhou projeção nacional após a morte do então marido, o funkeiro MC Kevin, em maio de 2021, no Rio de Janeiro. Desde então, tornou-se uma das figuras mais populares e comentadas do entretenimento digital brasileiro.

Fonte: Agência Brasil (EBC)