Município de Nova Lima exonera servidor comissionado após intervenção do MPMG

A prefeitura de Nova Lima exonerou um ocupante de cargo comissionado denunciado pela prática de crime contra a dignidade sexual de uma servidora pública municipal, em 14/08/2026. A medida foi tomada pela administração municipal após o recebimento de uma recomendação formal emitida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de assegurar a moralidade e a proteção ao ambiente de trabalho.

A intervenção do órgão ministerial ocorreu logo após o Poder Judiciário acolher a denúncia contra o servidor. A Promotoria de Justiça pontuou que o exercício de cargos de livre nomeação exige o atendimento rigoroso a princípios como a integridade e a confiança pública. Na avaliação do MPMG, a manutenção do denunciado em função de chefia ou assessoramento representaria um risco aos valores fundamentais da gestão pública e à própria segurança das servidoras no exercício de suas atividades.

O município de Nova Lima acatou a medida de forma imediata. Para o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, responsável pela recomendação, a exoneração reflete a importância da atuação preventiva e do diálogo institucional. A medida reforça o compromisso com a ética na administração municipal e garante que o ambiente de trabalho seja pautado pelo respeito e pela dignidade dos servidores públicos.