Notícia

SANEAMENTO E SAÚDE

Justiça Federal condena Barra Mansa a tratar 100% do esgoto da cidade

Redação Lawletter • 15/09/2026 13:00

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Sistema Contas+JE registra 855 prestações de contas em Pernambuco

Redação Lawletter • 15/09/2026 13:00

CASO MASTER

Documentação pública sobre André Kruschewsky levanta questões sobre concentração de recursos e relações institucionais

Redação Lawletter • 15/09/2026 12:33

STF

Dino pede providências a Gilmar Mendes contra decisões de Fachin e aponta “avocação” irregular de processos no STF

Redação Lawletter • 15/09/2026 12:21

COMBATE AO CRIME

Tribunais Superiores reafirmam teses do MPCE em crimes graves

Redação Lawletter • 15/09/2026 11:31

STF

“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas”, afirma Fachin na abertura da sessão extraordinária do STF

Redação Lawletter • 15/09/2026 11:08

TRANSPARÊNCIA NO SUPREMO

Flávio Dino cobra explicações sobre elo entre Banco Master e instituto de André Mendonça

Redação Lawletter • 15/09/2026 11:00

CRISE NO SUPREMO

STF inicia julgamento sobre abertura de investigação contra Alexandre de Moraes

Redação Lawletter • 15/09/2026 10:40

EFICIÊNCIA NO JUDICIÁRIO

TJRR moderniza emissão de certidões judiciais com integração ao Gov.br

Redação Lawletter • 15/09/2026 10:38

INTEGRIDADE DO PLEITO

Ministério Público Eleitoral impugna mais de mil candidaturas para as Eleições 2026

Redação Lawletter • 15/09/2026 10:37

DECISÃO NO SUPREMO

Moraes classifica como inconstitucional investigação conduzida por Mendonça

Redação Lawletter • 15/09/2026 10:36

PROTEÇÃO À DEMOCRACIA

TRE-RJ barra 15 candidaturas por suspeitas de elos com o crime organizado