DECISÃO SOBRE CORTE
STF avalia abertura de investigação contra Alexandre de Moraes
Redação Lawletter
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15/09/2026 10:35
Notícia
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15/09/2026 10:35
EFICIÊNCIA NO PLEITO
TRE-BA finaliza análise de 1.224 candidaturas para as Eleições 2026
Redação Lawletter
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15/09/2026 09:09
COMBATE AO CRIME
Turma Criminal do TJDFT mantém condenação de grupo por extorsão em golpe
Redação Lawletter
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15/09/2026 09:08
JUSTIÇA ELEITORAL DECIDE
TRE/BA barra candidatura de Binho Galinha por suspeita de liderar organização criminosa
Redação Lawletter
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15/09/2026 09:08
INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA
CNJ certifica estabilidade do Sistema PJe 2.10 implantado pelo TJBA
Redação Lawletter
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15/09/2026 09:08
DIREITO À EDUCAÇÃO
TJDFT garante matrícula de criança com alergia alimentar grave em Escola
Redação Lawletter
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15/09/2026 09:08
DECISÃO SOBRE MINISTRO
STF avalia hoje se investiga ministro Alexandre de Moraes por contatos com Vorcaro
Redação Lawletter
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15/09/2026 09:07
TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES
DivulgaCandContas centraliza dados de receitas e despesas das Eleições
Redação Lawletter
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14/09/2026 20:51
INTEGRIDADE DO VOTO
Transporte de eleitores: Tribunal Superior Eleitoral detalha regras para o pleito
Redação Lawletter
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14/09/2026 20:51
COMBATE À PIRATARIA
MPCE denuncia grupo por operar plataformas clandestinas de streaming
Redação Lawletter
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14/09/2026 20:50
CONFLITO AGRÁRIO SUSPENSO
Justiça Federal suspende reintegração de posse no Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto
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14/09/2026 20:50
DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
MPF exige metas concretas para reduzir letalidade policial no Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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14/09/2026 20:50