Notícia

PROTEÇÃO DE DADOS

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condena Google a recuperar arquivos perdidos no Google Drive

Redação Lawletter • 14/09/2026 20:50

DECISÃO DE CONSUMO

Retenção de matrícula sem prestação de serviço é considerada abusiva

Redação Lawletter • 14/09/2026 20:49

CRIME AMBIENTAL E IMPUNIDADE

Justiça Federal torna réus acusados de garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:49

DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS

MPF aciona a Justiça Federal para acelerar a titulação de 12 territórios quilombolas em MG

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:47

COMBATE À CORRUPÇÃO

Justiça bloqueia R$ 134 mil de investigados por fraude em Delta

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:46

TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES

TRE-RS registra 96,17% de adesão na entrega de contas das Eleições 2026

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:45

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

André Mendonça derruba sigilo de processo envolvendo Daniel Vorcaro

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:42

TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Justiça determina regularização do transporte coletivo em Barbacena

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:41

JUSTIÇA E CONDENAÇÃO

Tribunal do JúriMPMG condena três homens a 27 anos por homicídio em Curvelo

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:40

TRAFICO DE INFLUENCIA

STF autoriza investigação contra o deputado Cezinha de Madureira

Redação Lawletter • 14/09/2026 17:39

DIREITOS INDÍGENAS GARANTIDOS

MPF e DPU buscam garantir terra e assistência à Comunidade Indígena Pankararu

Redação Lawletter • 14/09/2026 15:13

GARANTIA DE DIREITOS

Justiça Federal obriga INSS a analisar pensão para órfãos de feminicídio