Funai reconhece estudos de identificação e delimitação de duas terras indígenas no Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconheceu os estudos de identificação e delimitação referentes a duas terras indígenas com áreas no Amazonas: o território Mura do Médio Madeira e a Terra Indígena Waimiri-Atroari, esta última em processo de revisão de limites. Juntas, as áreas propostas somam aproximadamente 1,5 milhão de hectares.

As decisões foram assinadas pela presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (10). O reconhecimento dos estudos técnicos é uma etapa do processo administrativo de demarcação, o que não equivale à conclusão definitiva do procedimento.

Conforme o Despacho Decisório nº 382/2026, a área proposta para a Terra Indígena Waimiri-Atroari abrange 1.242.504,05 hectares, estendendo-se pelos municípios amazonenses de Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã e Urucará, além de Rorainópolis, em Roraima. O relatório estima uma população de 2.673 indígenas do povo Kinja no local, que já possui demarcação homologada desde 1989.

Em relação à Terra Indígena Mura do Médio Madeira, o levantamento aponta a ocupação tradicional do povo em áreas próximas aos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará. O relatório técnico indica a presença de cerca de 830 indígenas distribuídos em 15 aldeias principais e outras 30 localidades. A área proposta apresenta sobreposição com a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande, florestas públicas e assentamentos agroextrativistas, além da identificação de 19 agrupamentos de famílias não indígenas.

Os relatórios apresentam um histórico de impactos territoriais e sociais. Para os Mura, são citadas pressões decorrentes de grilagem, garimpo, desmatamento e exploração madeireira. Já para os Waimiri-Atroari, os estudos detalham as consequências da implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina, da atividade de mineração e da construção da rodovia BR-174.

O procedimento de demarcação ainda compreende etapas administrativas posteriores ao reconhecimento dos estudos. O processo está sujeito a contestações, dependendo ainda da publicação de portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e, por fim, da homologação oficial pelo presidente da República.