Exclusiva

TRT-18 reconhece assédio e dispensa discriminatória em telemarketing

Redação Lawletter • 14/04/2026 11:56

TJ-SC mantém condenação do Estado por paralisia cerebral causada em parto com falha no monitoramento fetal

Redação Lawletter • 14/04/2026 11:09

Nova lei cria salário-paternidade, amplia deveres do pai e pode abrir disputa sobre dispensa discriminatória

Redação Lawletter • 09/04/2026 15:38

Facebook não entrega dados de ofensor e é condenado a pagar R$ 20 mil a adolescente vítima de ato ilícito

Redação Lawletter • 09/04/2026 11:58

TJSP manda Mercado Livre reativar conta de loja suspensa sem prova de infração

Redação Lawletter • 08/04/2026 14:24

Automação jurídica reduz o peso da operação e devolve tempo ao advogado

Redação Lawletter • 08/04/2026 10:20

TJSP dá ultimato à SulAmérica, fixa prazo de 48 horas e prevê bloqueio de R$ 168 mil e ofício à ANS

Redação Lawletter • 01/04/2026 13:24

Cubo Itaú lança hub de inovação para o setor jurídico em parceria com Clicksign, Mattos Filho e Opice Blum

Redação Lawletter • 31/03/2026 18:39

Operação "Casa de Farinha" investiga fraude com e-books e levanta suspeitas sobre saúde pública e direito do consumidor

Cibelle Ferreira • 30/03/2026 13:53

Para 82% dos profissionais de Direito que utilizam IA com frequência, desenvolver habilidades na área já é um diferencial competitivo, aponta estudo

Redação Lawletter • 26/03/2026 12:19

O que ninguém te conta sobre a procuradoria; confira a entrevista completa

Redação Lawletter • 25/03/2026 11:30

Curso preparatório afirma participação em 36% dos aprovados no 45º Exame da OAB

Redação Lawletter • 23/03/2026 16:59