Artigo

Direito de saúde

Terapia CAR-T Cell e planos de saúde: os desafios jurídicos para o acesso a uma das mais avançadas terapias contra o câncer

Fabiane Gomes Pereira • 26/08/2026 19:00

DIREITO EMPRESARIAL

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho: até onde vai a proteção do seu patrimônio pessoal?

Larissa Ferreira Alves • 26/08/2026 18:30

direito imobiliário

Seu imóvel pode estar pagando imposto além do devido — e você talvez nem saiba

Brice Lúcia Macedo • 26/08/2026 18:00

direito societário

Acordo de sócios no mercado digital: por que esperar o conflito para definir as regras?

Kamila Carrer • 26/08/2026 17:30

Direito sucessório

Uma breve análise jurídica da série Café com Aroma de Mulher sob a ótica do Direito Sucessório Brasileiro

Inelve Salton Pietroni • 26/08/2026 17:00

Direito do Consumidor

Autoexclusão em apostas: Natureza jurídica, eficácia e consequências do descumprimento

Gutemberg Amorim • 26/08/2026 10:00

Direito da Saúde

Plano de saúde deve cobrir home care quando ele substitui a internação hospitalar

Thatiane Graseffe • 26/08/2026 08:00

Prova oral

Concurso público: Perguntas fora do edital podem anular a prova oral?

Ricardo Fernandes • 25/08/2026 17:43

Concurso público

Falha no site da banca impediu o recurso do médico: Como defender o direito?

Ricardo Fernandes • 25/08/2026 17:37

policia militar

Policial militar reformado tem direito à revisão do adicional de inatividade: Justiça da Paraíba determina pagamento de 20% sobre o soldo

Ricardo Fernandes • 25/08/2026 10:16

Direito digital

Liberdade de expressão em um mundo hiperconectado: Quem controla o debate público digital?

Henrique Martiniano Gomes • 25/08/2026 10:00

Direito Notarial e Registral

Inventário extrajudicial sem ITCMD prévio: Da decisão do CNJ às providências que ela exige

Jaylton Lopes Júnior • 25/08/2026 09:00