Artigo

Direito Societário

Nem toda cláusula sobre a morte de um sócio é herança antecipada

Kelly Viana • 27/07/2026 12:57

Direito da Saúde Suplementar

Falso coletivo: quando o plano "empresarial" é só da sua família e a Justiça manda aplicar o teto da ANS

Janayna Ferreira Almeida • 27/07/2026 12:25

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: a banca pode obrigar o candidato a pagar todos os exames médicos admissionais?

Ricardo Fernandes • 27/07/2026 10:28

Direito Processual Civil

A falta de livros contábeis pode inverter o ônus da prova na desconsideração da personalidade jurídica, decide o STJ

Kelly Viana • 27/07/2026 10:10

Direito Bancário

Entre a efetividade e a preservação: o bloqueio de contas empresariais e a função social da empresa na execução

Gutemberg Amorim • 27/07/2026 10:00

Direito da Saúde

Do diagnóstico ao tratamento: os direitos que o paciente oncológico pode exigir do plano de saúde

Aline Vasconcelos • 27/07/2026 09:30

Direito Digital

PL dos games: a lei que pode mudar (quase) tudo sobre jogos no Brasil

Camila Betanin • 27/07/2026 08:00

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Lei nº 15.472/2026: a natureza alimentar dos honorários autoriza a penhora de salário e o destaque em precatório?

Ricardo Fernandes • 27/07/2026 07:30

Direito da Saúde Suplementar

Seu plano de saúde empresarial ficou caro e você quer trocar? Essa não é a única e nem a melhor opção

Thatiane Graseffe • 27/07/2026 07:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: o Estado deve custear os exames médicos do candidato sem condições financeiras?

Ricardo Fernandes • 24/07/2026 13:04

Direito Sucessório

Posso vender um imóvel que está em inventário?

Amanda Pilla Brambila • 24/07/2026 07:00

Direito Penal

Do candidato à presidência ao estudante de direito: Ninguém no Brasil entendeu o direito penal do inimigo?

Márcio Greyck Costa Lima Junior • 23/07/2026 14:21