Artigo

Direito Administrativo Sancionador

Decifrando o PAD: Garantias fundamentais do servidor público em defesa

Vinicius Henrique Bezerra Soler • 09/09/2026 11:00

DIREITO DIGITAL

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

Camila Betanin • 09/09/2026 10:00

Direito da Saúde

Entre o público e o privado na saúde oncológica: Temas 6 e 1234 do STF, SUS e os planos de saúde

Danielle Brant Martins • 09/09/2026 09:30

Direito da Saúde

Fornecimento de medicamento pelo SUS: STF afasta negativa baseada em parecer de não incorporação da Conitec de 13 anos atrás

Thatiane Graseffe • 09/09/2026 09:00

Direito Tributário

Quando recorrer administrativamente de um auto de infração e quando buscar outras alternativas

André Chaves • 08/09/2026 10:44

Direito da SaúdeDireito da Saúde

Quem é o NATJus? A origem institucional que a ADI 7265 não discutiu

Raphael Carvalho Barreto • 08/09/2026 08:00

Direito da Saúde

Médico e advogado, lado a lado: Sem um, o tratamento não é fornecido; sem o outro, o Judiciário não compreende

Thatiane Graseffe • 07/09/2026 11:10

Direito de Família

Os direitos que protegem a maternidade: Da estabilidade profissional aos alimentos gravídicos e a tutela do nascituro

Amanda Pilla Brambila • 07/09/2026 10:38

direito da saúde

O rol da ANS é piso, não teto: O que mudou com a decisão do STF na ADI 7265

Thatiane Graseffe • 04/09/2026 08:30

APOSTAS E SAÚDE

Ludopatia e o novo marco das apostas: a autoexclusão como instrumento de proteção do apostador

João Gabriel Fernandes de Queiroz Maia • 02/09/2026 18:00

PLANOS DE SAÚDE

Plano de saúde “falso coletivo” com quatro vidas: os fundamentos adotados pela 1ª Câmara Cível do TJSE

Nayana Viana Dantas • 01/09/2026 15:35

FRAUDE BANCÁRIA

O banco sabe quando você foge da sua rotina de consumo. Por que não reconhece quando é golpe?

Luan Chrisler • 01/09/2026 15:28