DIREITO CONTRATUAL
Artigo
REFORMA TRIBUTÁRIA
Split payment e preservação do capital de giro: o modelo brasileiro do IBS/CBS e a experiência da União Europeia à luz da Parte 3 do TFUE
Gabriela Neitzke
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30/10/2026 14:07
DIREITO DA SAÚDE
Cirurgias de afirmação de gênero negadas pelo plano de saúde: o que dizem a Lei nº 9.656/1998 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
DIREITO DA SAÚDE
Imunobiológico negado como "uso domiciliar": quando o plano tem de pagar
DIREITO IMOBILIÁRIO
Due diligence imobiliária e passivo ambiental: a matrícula não conta tudo.
Direito Bancário
Reunião jurídica pós-golpe: como transformar documentos em decisões
Gutemberg Amorim
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29/10/2026 10:00
Direito da Saúde
Fornecimento da bomba de insulina pelo plano de saúde: o que muda com o Tema 1.316 do STJ
Responsabilidade Civil
Reembolso do plano de saúde: por que você recebe tão pouco?
Direito de saúde
Parto normal fora da rede: o plano paga o obstetra particular?
Direito Imobiliário
A reintegração de posse como medida de desocupação do imóvel nas execuções extrajudiciais de garantia
Jaylton Lopes Júnior
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27/10/2026 15:21
Comércio Eletrônico
Publicidade enganosa ou descumprimento de oferta?
Planos de saúde