Artigo

A lacuna do art. 16-A da Lei nº 15.270/2025 e o risco de tributar doação como renda

Carlos Kimura • 09/06/2026 16:16

Adesão à ata de registro de preços: o atalho que pode levar gestor e empresário à esfera penal

Marcus Oliveira • 09/06/2026 16:05

Fim da escala 6x1: como as empresas podem se preparar

Carla Martins de Oliveira • 09/06/2026 15:57

Reajustes de até 35,90% em plano de saúde coletivo: decisão judicial suspende aumentos e aplica índice da ANS

Fabiane Azevedo • 09/06/2026 15:47

A pena imaginária e a recusa subjetiva não podem impedir o ANPP

Wanderson José Lopes Ferreira • 08/06/2026 18:00

Anvisa aprova nova indicação do Tevimbra (Tislelizumabe) para câncer de pulmão: o que isso significa para a cobertura pelo plano de saúde

Aline Vasconcelos • 08/06/2026 17:00

A reformulação do Simples Nacional e a nova lógica da tributação empresarial após a reforma tributária

Karina Jabbour • 08/06/2026 16:00

Concurso público: quanto tempo demora uma ação judicial?

Ricardo Fernandes • 04/06/2026 16:00

Plano de saúde pode cancelar a cobertura de uma criança autista após o falecimento da mãe titular do contrato?

Victoria Lemos Macédo • 04/06/2026 12:24

Entre a vida administrada e a vida negada: o poder de decidir quem pode se tratar no Brasil

Raphael Carvalho Barreto • 04/06/2026 12:11

A investigação defensiva como instrumento de autodefesa do réu foragido

Angelo Gramlich • 04/06/2026 11:53

Não basta ser sócio de uma empresa para tomar decisões

Larissa Ferreira Alves • 04/06/2026 11:45