Artigo

Direito Tributário

O ônus da prova no processo administrativo fiscal

André Chaves • 24/08/2026 08:00

Concursos Públicos

Concurso PMPB 2014: Justiça reconhece em mais um processo existência de vagas suficientes para alcançar candidato

Ricardo Fernandes • 21/08/2026 15:41

Direito Administrativo

Harmonização orofacial e o TRF-1: O que a decisão sobre dentistas diz, e, especialmente, o que ela não diz

Ana Clara Baggio Violada • 21/08/2026 12:06

Direito Tributário

A (des)necessidade de intimação da Fazenda Pública para decretação da prescrição intercorrente nas execuções fiscais: Análise da constitucionalidade do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/1980

Aline Milanêz Ribeiro • 21/08/2026 11:34

Direito Internacional Privado

Você elegeu o foro de Nova York para seu contrato, mas qual lei foi definida?

Vagner Serafim • 21/08/2026 11:26

Direito Condominial

Condomínio edilício e suas instituições: Prática, doutrina e os desafios da vida condominial na obra de Luis Arechavala

Luis Arechavala - Autor de obras na Editora Foco • 21/08/2026 10:56

Direito Médico

Entre o sigilo e a prova: A licitude da gravação da consulta médica pelo paciente à luz da ética e do Direito

Flávia Freitas Ferreira • 21/08/2026 10:00

Direito Empresarial

A gestão estratégica da inadimplência: Da promessa comercial ao título executivo

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais • 21/08/2026 10:00

Direito da Saúde

Tratamento fora do Rol da ANS em 2026: Quando o plano de saúde deve cobrir?

Aline Vasconcelos • 21/08/2026 09:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: a gravação da prova oral garante transparência e direito de defesa ao candidato?

Ricardo Fernandes • 21/08/2026 08:00

Direito Tributário

Prorrogar ou planejar? O desafio da transição na Reforma Tributária brasileira

Eduardo Lemes • 20/08/2026 11:32

Direito Societário

Exclusão de sócio por justa causa quando a sociedade tem apenas dois sócios

Kelly Viana • 20/08/2026 09:00