Artigo

Direito Tributário

Lucro presumido não é benefício fiscal: o equívoco da majoração do IRPJ e da CSLL

Gabrielle Delecrode Jorgette • 20/07/2026 14:46

Direito Bancário

Revisão de Contratos de Maquininhas de Cartão: Quando a Cobrança de Taxas de Antecipação é Indevida

Lívio Lapa Carvalho Jung Batista • 20/07/2026 14:19

CONCURSOS PÚBLICOS

A exclusão do candidato PcD por irregularidade formal no laudo médico

Ricardo Fernandes • 20/07/2026 14:08

Direito Bancário

Cartão consignado, RMC e RCC: quando o produto financeiro se torna uma armadilha

Gutemberg Amorim • 20/07/2026 12:38

Direito Agrário

A regularidade fiscal como pressuposto de acesso ao crédito rural na Medida Provisória nº 1.376/2026

Luciana Pires Borges • 17/07/2026 13:00

Direito da Saúde

Justiça do DF anula reajuste de plano de saúde aplicado a beneficiária idosa e determina restituição

Christiane Rodrigues Leite • 17/07/2026 12:35

concursos públicos

Concurso Público: prazos diferentes para a mesma etapa eliminatória podem violar a isonomia entre os candidatos?

Ricardo Fernandes • 16/07/2026 13:53

Reforma do Código Civil

Viúva sem herança: como a Reforma do Código Civil pode ampliar a desigualdade de gênero

Jacqueline Amorim • 16/07/2026 13:46

Direito do Consumidor

Sony, fim da mídia física e a ilusão da propriedade digital

Camila Betanin • 16/07/2026 13:09

Direito à Saúde

Entre o custo e a evidência: os limites da negativa de medicamentos pelos planos de saúde.

Aline Vasconcelos • 16/07/2026 12:58

Direito do Consumidor

Desconto indevido no benefício do INSS: o que a lei permite e como contestar

Gutemberg Amorim • 16/07/2026 11:10

RESIDÊNCIA MÉDICA

Auxílio-Moradia: Médicos Residentes

Lívio Lapa Carvalho Jung Batista • 16/07/2026 10:48