DIREITO PENAL
PF deflagra Operação Dux contra importação clandestina de eletrônicos
Redação Lawletter
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20/10/2026 09:47
O que você procura?
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20/10/2026 09:47
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF6 nega adicional de 25% a beneficiários do BPC
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20/10/2026 09:47
DIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE mantém condenação da Enel Distribuição Ceará por incêndio em residência
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20/10/2026 09:45
DIREITO PENAL
PF investiga movimentação financeira de R$ 130 milhões ligada ao advogado Willer Tomaz
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20/10/2026 09:35
DIREITO ELEITORAL
Novo pede ao TSE cassação da chapa de Lula por suposto abuso de poder
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20/10/2026 09:21
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Justiça Federal condena quatro por lavagem de dinheiro em esquema do PCC
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20/10/2026 09:10
DIREITO PENAL
MPSP deflagra operação contra advogado por fraudes milionárias em processos
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20/10/2026 08:06
DIREITO AMBIENTAL
Polícia Federal apura esquema de fraude no controle florestal e comércio ilegal de madeira
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20/10/2026 08:01
DIREITO ELEITORAL
Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira
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20/10/2026 07:15
DIREITO TRIBUTÁRIO
PGFN esclarece regras para o perdão automático de dívidas de MEIs
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20/10/2026 07:06
ADVOCACIA
OAB SP defende fim da inscrição suplementar e revisão das cobranças
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19/10/2026 17:25
ADVOCACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
OAB-SP rebate Enter e pede contratos de clientes; empresa busca suspensão da ação
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19/10/2026 17:04