O Ministro que precisa ser afastado: a gravidade que o Brasil nunca viu
Emerson Castelo Branco
•
12/03/2026 18:18
O que você procura?
Emerson Castelo Branco
•
12/03/2026 18:18
STJ reforça autonomia da lavagem de dinheiro em caso ligado ao TCE-RJ
Concurso público e a adaptação razoável: o caso do candidato com nanismo
Rodrigo Marengo
•
11/03/2026 20:03
Reforma tributária e agronegócio estarão no centro do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Supremo Tribunal Federal garante permanência de servidores estabilizados no RPPS e redefine uso da ação rescisória no Direito Previdenciário
Como a “machosfera” saiu dos nichos da internet e chegou ao debate jurídico brasileiro
Cibelle Ferreira
•
11/03/2026 15:18
TRF-2 atribui a proprietários restauro de igreja histórica do povo negro
STJ reconhece validade de assinatura eletrônica fora da ICP-Brasil
Mendonça resguarda sigilo entre Vorcaro e defesa em presídio federal
STJ adota nova dinâmica para sustentações orais e reacende debate sobre contraditório
TRT-MG mantém indenização por assédio sexual e reconhece falha patronal
NR-1 e saúde mental: o que realmente muda para as empresas
Izabela Rollemberg
•
10/03/2026 17:05