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Levantamento aponta R$ 1,12 milhão em diárias do TCE-TO para viagens de conselheiros e procuradores em 2025

Editorial Lawletter • 10/01/2026 13:12

PGR arquiva sigilosa investigação sobre sigilos na Presidência envolvendo Lula e Janja

Editorial Lawletter • 10/01/2026 13:03

Caso Master: contratos e propósitos de influenciadores estão sob investigação no âmbito do Banco Central

Editorial Lawletter • 10/01/2026 12:54

STJ reafirma que hospitais não podem cobrar acima do custo por medicamentos

Editorial Lawletter • 09/01/2026 17:32

Advogada é presa pela sexta vez por furto de bebidas em supermercado

Editorial Lawletter • 09/01/2026 17:20

Lula sanciona o novo Código de Defesa do Contribuinte e endurece regras contra o devedor contumaz

Editorial Lawletter • 09/01/2026 17:13

Projeto propõe “lista da vergonha” com dados de abusadores e condenados por feminicídio

Editorial Lawletter • 09/01/2026 17:06

PGR recebe pedido de prisão contra ministro do STF por suposta tortura em investigação

Editorial Lawletter • 09/01/2026 16:53

Banco Central alertou Banco Master sobre riscos um ano antes da liquidação, aponta TCU

Editorial Lawletter • 09/01/2026 16:45

IA, música e direitos autorais: a confusão jurídica por trás de “Sina de Ofélia”

Caio Sanas • 09/01/2026 15:05

Posse de Jhonatan de Jesus no TCU reuniu autoridades citadas no caso Banco Master

Editorial Lawletter • 09/01/2026 13:28

Relator do PL da Dosimetria protocola proposta de anistia ampla para condenados pelo 8 de janeiro

Editorial Lawletter • 09/01/2026 11:43