DIREITO DA SAÚDE
TJSP impede exclusão por idade de beneficiária mantida no plano por mais de três anos
Redação Lawletter
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19/10/2026 16:23
O que você procura?
Redação Lawletter
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19/10/2026 16:23
Direito da Saúde
O casamento acabou, mas o plano de saúde não precisa acabar junto: os direitos de quem deixa de ser dependente após o divórcio
Eduardo Bim de Almeida Franco
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19/10/2026 16:09
PROTEÇÃO DE DADOS
ANPD determina que Meta esclareça critérios de bloqueio e remoção de conteúdos
Redação Lawletter
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19/10/2026 15:02
DIREITO PENAL
Operação Backbone prende 20 pessoas por esquema de monopólio de internet do CV no Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:59
JUDICIÁRIO
STJ exonera secretário investigado por suposto vazamento de dados a Willer Tomaz
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:56
DIREITO PENAL
Ex-namorado é condenado por desviar valores de distribuidora em Palmas
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:49
DIREITO PENAL
Justiça Federal arquiva inquérito contra Marcola sobre suposto plano de resgate
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:49
DIREITO PENAL
Justiça condena médico que exercia profissão com documentos falsos e causou morte em Tatuí
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:47
DIREITO TRIBUTÁRIO
Confaz publica Convênios ICMS 115 a 121/2026 com novas autorizações de regularização fiscal
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:42
TRÂNSITO
Número de instrutores autônomos cresce quase 15 vezes na região de Campinas após mudanças na CNH
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:33
CONCURSOS
TJSP abre concursos para oficial de justiça e escrevente técnico judiciário
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:31
DIREITO ADMINISTRATIVO
Cármen Lúcia nega pedido da Uber contra suspensão do mototáxi em São Paulo
Redação Lawletter
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19/10/2026 14:24